Serviços Consultivos
A nível mundial, DFI passou a ser uma fonte regular de serviços consultivos para muitas organizações internacionais, doadores OCDE e coligações de OSC no que respeita a potenciais reformas à arquitectura financeira internacional, iniciativas de alívio e sustentabilidade da dívida, aspectos de políticas e eficácia da ajuda, e fluxos de capitais privados. Para mais informações sobre os relatórios que resultam destes projectos, queira ver a página de pesquisa encomendada.
A experiência extensiva de DFI de prestação de serviços consultivos inclui ajudar os países em desenvolvimento a:
- empreender uma Análise da Sustentabilidade da Dívida, conceber políticas e estratégias nacionais da dívida e traçar limites nacionais de endividamento;
- negociar alívio da dívida multilateral, dívida bilateral Clube de Paris e não-Clube de Paris e dívida comercial, assim como prevenir ou defender contra processos , em parte sob os auspícios do Programa de Fortalecimento das Capacidades PPME.
- conceber e implementar políticas para a mobilização de recursos externos, incluindo tomar decisões sobre o acesso aos mercados de capitais internacionais, obter uma classificação de crédito do país, conceber uma política de ajuda para maximizar a qualidade e a eficácia da ajuda ao país e implementar essa política negociando com os doadores de ajuda para que estes mudem o seu comportamento
- reestruturar os seus portfolios da dívida interna e conceber estratégias de novas emissões para aprofundar os seus mercados, reduzir as taxas de juro e prolongar os vencimentos
- fortalecer as suas políticas para atrair capitais privados estrangeiros (IDE, fluxos de portfolio, crédito ao sector privado), diversificar os países de origem e os sectores/as regiões anfitriões, reduzir o seu custo e aumentar a sua sustentabilidade e contribuição para o desenvolvimento nacional. Para sugestões sobre como conceber um plano de acção de políticas nesta área (p.12), clique aqui.
Sempre que possível, preferimos prestar serviços consultivos de forma a maximizar a formação dos funcionários nacionais para que estes desenvolvam as suas próprias capacidades técnicas, de modo a assegurar que não tenham de recorrer repetidamente aos nossos serviços ou aos serviços de outros assessores; e de forma a permitir-lhes tomar a iniciativa no aconselhamento aos seus próprios decisores em vez de contarem com os nossos serviços. Além disso, visto que estes serviços consultivos são prestados numa base sem fins lucrativos, são consideravelmente mais baratos que os das organizações comerciais.
Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:
Janeiro 2013 - Seminário DflD sobre o Fortalecimento da Responsabilidade Mútua (RM)
DFI compartilhou lições aprendidas a partir de sua experiência em um seminário organizado por DFID onde os representantes da DFID do Afeganistão e Serra Leão também estavam presentes. O seminário abordou os seguintes pontos principais: a necessidade de criar processos de responsabilidade mútua para diferentes países (ex. PMR, PBR e Estados frágeis), colaboração entre os processos RM e New Deal, gerar um compromisso político por parte dos doadores e dos governos receptores, fortalecer a inclusão dos parlamentos e da sociedade civil e da necessidade de capacitação. A apresentação da DFI se encontra aqui.
Financiado por OIF como parte do seu apoio aos Ministros das Finanças dos países francófonos, DFI deu uma palestra durante a Reunião Cáucus do FMI e do Banco Mundial sobre a questão de Sustentabilidade da Dívida - revisando o quadro dos PBR-DSF; e mudando a Política do FMI na questão de Financiamento Não Concessionais. A primeira apresentação pode ser vista aqui e a segunda aqui.
Junho-Setembro 2012 – Apoio a Responsabilidade Mútua ao Afeganistão
DFI prestou assistência técnica ao governo do Afegão e DFID para preparar o conteúdo e mecanismos de implementação para o Quadro de Responsabilidade Mútua de Tóquio através do qual o Afeganistão e seus doadores serão responsáveis pelo cumprimento das promessas feitas na conferencia dos doadores em Tóquio em Julho de 2012. O foco principal do trabalho foi reduzir os níveis de condicionalidade para o Afeganistão, aumentar o nível de responsabilidade dos doadores e sugerir mecanismos fortes de implementação e coordenação mais estreita com iniciativas da New Deal.
Junho 2012 - DFI contribui com o trabalho da Commonwealth sobre Financiamento Inovador.
DFI está liderando a produção de um guia sobre o “Financiamento Inovador para o Desenvolvimento” para o Secretariado da Commonwealth. O Guia, que deverá ser publicado no 3ºtrimestre de 2012, usa um único conjunto de princípios para auxiliar os países em desenvolvimento a identificarem e a avaliarem uma grande variedade de novos instrumentos afim de conectarem as enormes lacunas necessárias do financiamento do desenvolvimento com o objectivo de satisfazerem os seus ODM, enfrentarem os desafios ambientais e responderem a choques exógenos. O Guia também amplia o conhecimento sobre instrumentos inovadores que estão actualmente sob discussão. O alvo desse guia é atingir principalmente os tomadores de decisões nos países em desenvolvimento.
5 Setembro – Seminário sobre a Gestão de Crises da Dívida Soberana além do PPME
DFI assistiu na mobilização de participantes dos países em desenvolvimentos para o workshop "Gestão de crises da dívida soberana além do PPME" organizada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento e Cooperação (BMZ) em Berlim em Junho. Para ver o relatório final dos organizadores clique aqui.
7 Abril - 30 Junho - Assistência Técnica para Guiné
DFI está no momento a prestar assistência técnica na questão de gestão da dívida para a Guiné. Esta assistência técnica que terá a duração de seis meses, visa apoiar o fortalecimento de capacidade da Guiné nas áreas de: formação de mecanismos de gestão da dívida, elaboração de ferramentas de acompanhamento e gestão da dívida, assim como fornecimento de assistência para o Direcção da Dívida e Gestão da Ajuda.
13 - 16 April - Apoio às Reuniões de Alívio da Dívida do Sudão
A DFI, financiada por SECO, apoiou o Governo do Sudão na preparação de reuniões de um Grupo de Trabalho Técnico e uma Mesa Redonda durante as Reuniões de Primavera onde se discutiu o cancelamento da dívida sudanesa como parte do rompimento do Sudão do Sul e sujeito ao progresso contínuo sobre paz em Darfur. Os oficiais do Sudão do Norte e do Sudão do Sul anunciaram que concordam que a dívida actual do Sudão seja responsabilidade do Sudão do Norte, sujeito ao compromisso da comunidade internacional de cancelar a maioria da dívida o mais cedo possível. Eles também anunciaram o progresso na reconciliação da dívida e uma Estratégia provisória de Redução da Pobreza bem como a elaboração uma estratégia de credores.
9 de Fevereiro - DFI Contribui para a Reunião de Peritos da CNUCED
DFI participou da “Peer Review” da CNUCED em Genebra, em 01 de Fevereiro, para discutir algumas secções do Relatório sobre o Investimento Mundial 2011 DFI também apresentou os resultados da síntese a Reunião de Peritos Plurianual de Investimentos para o Desenvolvimento que teve lugar de 02 a 04 de Fevereiro. A reunião contou com a presença de especialistas internacionais assim como um número de países das regiões da África subsaariana e da América Latina e Caribe. As discussões centraram-se na relação entre investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, examinando os diferentes tipos de fluxos de capital e o papel do investimento público na dinamização do crescimento, investimento privado, política industrial.
