Guia dos Doadores
Desde 2002, o PFC PPME assiste os países em desenvolvimento na avaliação do desempenho dos seus doadores, de acordo com um conjunto de critérios concebidos pelos países. A partir de 2006, desenvolveu um conjunto de “perfis de doadores” que permitem aos receptores de ajuda analisar as políticas e os procedimentos dos doadores para ver se estes correspondem às suas necessidades de financiamento externo.
Estas informações sobre a melhor prática dos doadores noutros países já permitiram aos receptores conceber estratégias de ajuda e discutir de forma mais activa com os doadores como melhorar o seu desempenho, “responsabilizando-os mutuamente”. Existem actualmente 48 perfis de doadores bilaterais (CAD e não-CAD) e multilaterais e de fundos globais.
Os elementos analisados incluem: quantidade e promessas de ajuda; instituições e estruturas; políticas e legislação chave; critérios de afectação aos países e desempenho; concessionalidade; tipos de assistência; canais de assistência; afectações sectoriais; flexibilidade; calendarização; condicionalidade; métodos e procedimentos de desembolso; procedimentos de contratação pública; e participação em iniciativas de coordenação e alinhamento.
A actualização destes perfis foi financiada pelo Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional em 2008-09. Actualmente está-se a ultimar financiamento dos doadores para transformar os perfis num “Guia dos Doadores” que será publicado anualmente, colocado num website interactivo e divulgado juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Externo (Overseas Development Institute, ODI), assim como alargado a mais 30 doadores bilaterais e multilaterais.
Para uma pequena introdução ao Guia dos Doadores, queira clicar aqui:
Para descarregar o perfil de um doador individual, queira clicar
Para descarregar todos os perfis dos doadores Multilaterais como ficheiro Zip, queira clicar aqui.
Para descarregar todos os perfis dos doadores OCDE como ficheiro Zip, queira clicar aqui.
Para descarregar todos os perfis dos doadores não-OCDE como ficheiro Zip, queira clicar aqui.
Para descarregar todos os perfis dos doadores como ficheiro Zip, queira clicar aqui .
Veja os dois resumos anteriores desta analise em:
- Relatório do Secretário-Geral da ONU ao Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento
- Relatório Sul-Sul
- Relatório UK- CFA (Commission For Africa)
Para visualizar publicações das OSC internacionais que usaram a análise, queira ver: