Alívio da Dívida Externa
Quando um país não consegue honrar as suas obrigações da dívida, precisa de negociar alívio da dívida junto dos seus credores. Debt Relief International tem uma longa performance de ajudar os países a maximizar o seu alívio da dívida nesse tipo de negociações. Os principais tipos de alívio disponíveis são:
- alívio da dívida multilateral através das Iniciativas dos Países Pobres Muito Endividados (PPME) e de Alívio da Dívida Multilateral (IADM)
- alívio da dívida bilateral através de negociações com o “Clube de Paris” de governos (maioritariamente OCDE) e de negociações separadas com governos credores não-Clube de Paris
- alívio da dívida comercial através de negociações com bancos credores e fornecedores do “Clube de Londres”, outros grupos de credores ou agências comerciais individuais.
Durante o processo de obtenção de alívio da dívida os países também poderão ser objecto de processos por credores que não estão dispostos a fornecer alívio suficiente.
Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:
5 - 15 Dezembro 2011 - Seminário de Capacitação de Fortalecimento de Capacidades sobre o Alivio da Divida
Uma missão da DRI visitou Cartum a pedido do Governo do Sudão em Dezembro 2011 para auxiliar o governo nas preparações do programa sobre a Iniciativa PPME. A missão teve três objectivos: 1) fornecer uma capacitação prática aos funcionários do Governo sobre os vários aspectos do alívio da dívida e da Análise do alivio da divida. 2) auxiliar os funcionários na preparação do Seminário Nacional de Análise do Alivio da Dívida a ser realizado em Março de 2012 e 3) assistir o Governo a finalizar as preparações da documento da proposta, do orçamento e dos resultados da matriz do Programa de Fortalecimento de Capacidades da Estratégia e Analise da Divida para um período de 3 anos. A missão fez parte do programa financiado pelo Governo da Suíça para apoiar a gestão da dívida do Sudão.
25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul
DFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.
13-16 April - Apoio às Reuniões de Alívio da Dívida do Sudão
A DFI, financiada por SECO, apoiou o Governo do Sudão na preparação de reuniões de um Grupo de Trabalho Técnico e uma Mesa Redonda durante as Reuniões de Primavera onde se discutiu o cancelamento da dívida sudanesa como parte do rompimento do Sudão do Sul e sujeito ao progresso contínuo sobre paz em Darfur. Os oficiais do Sudão do Norte e do Sudão do Sul anunciaram que concordam que a dívida actual do Sudão seja responsabilidade do Sudão do Norte, sujeito ao compromisso da comunidade internacional de cancelar a maioria da dívida o mais cedo possível. Eles também anunciaram o progresso na reconciliação da dívida e uma Estratégia provisória de Redução da Pobreza bem como a elaboração uma estratégia de credores.
7 Abril - 30 Junho - Assistência Técnica para Guiné
DFI está no momento a prestar assistência técnica na questão de gestão da dívida para a Guiné. Esta assistência técnica que terá a duração de seis meses, visa apoiar o fortalecimento de capacidade da Guiné nas áreas de: formação de mecanismos de gestão da dívida, elaboração de ferramentas de acompanhamento e gestão da dívida, assim como fornecimento de assistência para o Direcção da Dívida e Gestão da Ajuda.
A DFI foi financiada pelo Ministério Suíço da Economia para conduzir uma missão técnica a Cartum para assistir o governo do Sudão com subsídios técnicos a fim de planear um eventual alívio da dívida sob o âmbito do processo PPME. Esta questão é baseada em diversas decisões relativas ao tratamento da dívida nas discussões sobre a secessão pelo sul do Sudão.
