June 6, 2020
 
 
 
PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Financiamento do Sector Público

DFI é bem conhecido por conduzir muitos projectos consultivos, de advocacia, pesquisa e análise sobre o financiamento do desenvolvimento do sector público, para organizações internacionais, países em desenvolvimento, governos doadores e OSC. Desde inícios da década de 1990 também presta apoio a mais de 30 países para desenvolver a capacidade independente destes países para conceber e implementar estratégias de financiamento externo e interno do sector público.

O financiamento do desenvolvimento do sector público cobre uma vasta gama de diferentes fontes e tipos de financiamento. Esta secção do website examina por ordem o financiamento externo e depois o interno. No lado externo, há páginas que analisam as questões relativas ao financiamento multilateral não-concessional e concessional concedido por organizações internacionais, ao financiamento bilateral não-concessional e concessional proveniente de outros governos (quer OCDE quer do sul) e ao financiamento comercial (bancos, obrigações do mercado de capitais e financiamento de parcerias público-privadas).

Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

23 de Outubro a 3 de Novembro 2017 - Missões de avaliação de financiamento do desenvolvimento de Camarões e Comores

UNDPDFI foi contratado pelo PNUD como consultor principal para duas missões em Camarões e Comores. O objetivo das missões foi auxiliar os dois países a realizar uma Avaliação de Financiamento do Desenvolvimento (DFA em inglês) e a desenvolver um Quadro de Financiamento Nacional Integrado (INFF in inglês) para apoiar o financiamento de seus objetivos nacionais de desenvolvimento e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Foram realizadas consultas com responsáveis políticos e autoridades governamentais, bem como representantes do parlamento, da sociedade civil, do setor privado e da comunidade de doadores, para ajudar os governos a identificar os principais tipos de financiamento do desenvolvimento que poderiam ser ampliados para apoiar os ODS. As missões também exploraram os principais reforços que poderiam ser feitos nas políticas e sistemas governamentais para assegurar uma mobilização e utilização bem-sucedida do financiamento do desenvolvimento. Para obter mais informações sobre DFAs e INFFs, veja aqui.


13 de Outubro - FMI e Proteção Social, Washington

IEO  LogoA DFI presidiu um painel que discutia o relatório do Gabinete de Avaliação Independente do FMI no FMI e proteção social. Realizada no Fórum CSO nas Reuniões Anuais da BWI, o evento permitiu que as OSC ouvissem mais sobre a política de proteção social do FMI, bem como sobre as salvaguardas sociais (pisos de gastos) nos programas do FMI. 
Duas questões-chave surgiram: a necessidade de incluir os gastos de proteção social nos pisos de gastos sociais do FMI (geralmente é atualmente excluído) e a necessidade de garantir que as recomendações de gastos do FMI sejam compatíveis com o alcance do SDG visando os níveis universais de proteção social para todos os cidadãos (em vez de mecanismos de focagem em um pequeno grupo de cidadãos mais pobres).


13 de Outubro - Desembolso de Riscos Fiscais de Parcerias Público-Privadas, Washington

EurodadJubilee Debt CampaignA DFI participou de um painel organizado pela OSC sobre parcerias público-privadas (PPPs), com base em estudos recentes da Eurodad e da Jubilee Debt Campaign, para discutir com o FMI e funcionários do Banco Mundial seus papéis em ajudar os países a analisar e reduzir os riscos fiscais das PPPs. 

A DFI apresentou as conclusões da rede de Ministros das Finanças da OIF sobre as PPP, tal como expressa no seu comunicado de 12 de outubro, enfatizando os potenciais custos e riscos elevados das PPPs.  Destacou a necessidade de uma preparação abrangente em termos de leis e estruturas institucionais para aumentar drasticamente a capacidade dos países em desenvolvimento de projetar, priorizar e implementar projetos de investimento público e negociar com maior sucesso os contratos PPP, a fim de reduzir custos e riscos. 

DFI também enfatizou duas das principais recomendações ministeriais: publicar uma avaliação ex ante dos custos e riscos potenciais de cada projeto e consultas máximas com o parlamento e a sociedade civil antes de assinar um contrato importante.


 11 Outubro 2016 - Toolkit para monitorar o financiamento publico para a Educação

Tookit ReportCom base nas habilidades adquiridas a partir do monitoramento dos orçamentos governamentais em mais de 70 países, Government Spending Watch (GSW) contribuiu no desenvolvimento de um toolkit a ser usado na monitoração do financiamento publico no sector da Educação, produzido pela Campanha Global para a Educação (GCE), em colaboração com a ActionAid International (AAI) e Education International (El).

Enquanto o mundo embarca na difícil tarefa de colocar em ação os OSD4, e o Quadro de Educação de Acção 2030 (FFA), este kit de ferramentas visa apoiar os ativistas da sociedade civil de países de baixa e média renda para defender e fazer campanha sobre questões relacionadas com o financiamento para a educação. O SDG4 e o FFA contém compromissos coletivos para assegurar uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa e a aprendizagem ao longo da vida para todos até 2030. Para alcançar essas metas, serão necessários novos compromissos ambiciosos de financiamento.


 11 de Junho 2015 - O Financiamento dos ODS: que lições podemos aprender com os ODM?

GSW
Confira este novo blog do GSW sobre as lições que podem ser extraídas com as lacunas e deficiências dos ODM nos sectores-chave para informar o debate actual sobre o financiamento do ODS.


20-22 Abril 2015 - Acompanhamento de Orçamentos para a realização dos ODS, Cartagena

GSWOxfam
DFI presidiu um painel de discussões com a Oxfam e a organização peruana Ciudadanos al Dia (CaD) sobre a importância do acompanhamento das receitas orçamentais, dos financiamentos e despesas para assegurar o progresso em direcção aos ODS. Clique no link para ver a apresentação conjunta DFI/CaD. Esta análise baseia-se na nota técnica DFI/IBP/Oxfam preparada em Outubro 2014 assim como no capítulo 5 do relatório 2015 do GSW que propõe recomendações para um regime de controlo orçamental.


 

Assine o Boletim Electrónico

French
Portuguese
Spanish
English

Onde trabalhamos

wherwwework_map_small