July 3, 2020
 
 
 
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Dívida pública e finanças

DFI e seus parceiros desenvolveram um programa abrangente de fortalecimento da capacidade de estratégia da dívida e das finanças públicas, que inclui missões e seminários nos países assim como eventos regionais e um programa de ensino à distância.

Todos os seminários e missões nacionais são adaptados para satisfazerem as necessidades de capacitação específicas dos países em todos os aspectos da análise da estratégia da dívida, da sustentabilidade da dívida, do alívio da dívida externa e dos aspectos legais e institucionais, assim como da estratégia de novos financiamentos externos, da ajuda, do financiamento externo não-concessional e da estratégia do financiamento interno.

Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

2012-2016 Programa de Capacitação na Gestão da Dívida Publica na América Latina

logo_cemlaIniciado em 2012 para fornecer apoio específico na área de capacitação em gestão da dívida pública aos países latinos americanos, o programa é gerido por CEMLA e financiado pela Secretaria de Cooperação Económica do Governo Suíço. Com duração de 5 anos, o programa terá como objectivo assistir os países latino americanos, de renda baixa e média, a manter a sustentabilidade de suas dívidas assim como melhorar a gestão da dívida e a gestão macroeconómica para que possam responder aos impactos da crise financeira. As missões iniciais de avaliação, a pedido do país, já foram realizadas para diversos países e serão completadas em TR1/TR2 de 2013..

Janeiro-Fevereiro 2013 – Missão Sudão do Sul

Southern_SudanPolítica da Dívida. DFI conduziu a última missão de apoio ao Ministério das Finanças e Planeamento Económico para a elaboração de uma política da dívida. Financiada por Capacity Building Trust Fund, a missão teve três objectivos: finalizar a Política da dívida a ser aprovada pelo Governo, finalizar os planos para o apoio na área da capacitação de gestão da dívida e fortalecimento institucional a ser fornecido as instituições governamentais assim como ao Parlamento; e fornecer as informações actualizadas sobre as questões de empréstimos.

10-17 Dezembro 2012 – Seminário da Estratégia de Financiamento no Haiti

Atelier__Ouverture_Haiti_2012Como parte do programa de Capacitação da Gestão da Dívida gerido por CEMLA e financiado por CIDA, uma missão conjunta CEMLA/DRI visitou Port-au-Prince, Haiti, para realizar o primeiro seminário nacional da Estratégia de Financiamento. Este evento permitiu que os participantes do Ministério das Finanças, do Banco Central e do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa elaborassem o documento preliminar da estratégia da dívida, estruturado em torno de quatro pontos principais: mobilização do financiamento para o desenvolvimento, sustentabilidade da dívida, realização de uma analise de custo e risco e, redução da dependência de longo prazo nos financiamentos externos. O documento está sendo finalizado e será submetido às autoridades do Haiti para aprovação a tempo do orçamento de 2013-2014.

25 Nov - 12 Dez 2012 – Missão Plano de Reforma a Tonga

TongaUma missão conjunta do Banco Mundial e DRI visitou Nuku’Alofa, Reino de Tonga. O objetivo da missão foi preparar um plano de reforma para a gestão da dívida e as recomendações foram estruturadas em volta de quatro áreas chaves: Estratégia da Dívida de Médio Prazo, Riscos Operacionais e Capacidade dos Funcionários e Coordenação. A missão preparou um relatório preliminar para ser revisto pelos colegas antes de ser submetido às autoridades de Tonga para comentários. A finalização do relatório está planeada para Janeiro de 2013.

19-20 Novembro – Missão de Plano de Reforma na RCA

CARA pedido das autoridades da República Central Africana, uma missão do Banco Mundial / UNCTAD / DRI visitou Bangui para formular um plano de reforma das finanças públicas do país. Juntamente com os parceiros técnicos e financeiros da RCA, a missão identificou quatro áreas-chave em torno das quais o plano deve ser estruturado: quadro institucional e jurídico, procedimentos de empréstimos externos, desenvolvimento de mercados financeiros domésticos, gestão de tesouraria e riscos operacionais. Um esboço do plano de reforma foi apresentado às instituições nacionais e doadores para a consideração até a sua aprovação final pelas autoridades.

12-16 Novembro - Seminário Regional Francófono MTDS

SenegalDRI coordenou para o DMF (Debt Management Facility) do Banco Mundial, um seminário de formação regional MTDS em Dakar, Senegal. O seminário foi facilitado pelos consultores do Banco Mundial e DRI e reuniu 44 participantes de 19 países francófonos e instituições. O seminário introduziu os participantes ao kit de ferramentas que foi desenvolvido para ajudar os governos a desenvolver uma Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS). A familiarização com o uso da ferramenta de análise foi feita através de uma série de exercícios que lhes permitiram quantificar e medir o desempenho de estratégias alternativas de gestão da dívida em diferentes cenários de choque.

10-20 Novembro – Missão DeMPA a Kosovo

KosovoUma missão conjunta com o Banco Mundial e DRI visitou Pristina em Kosovo para avaliar a gestão da divida do país, baseado na metodologia DeMPA elaborada pelas BWIs. Como parte dessa avaliação, a missão se reuniu com as instituições relacionadas com a questão da gestão da dívida. Um relatório preliminar foi distribuído entre os respectivos colegas para comentários e será posteriormente apresentado às autoridades do país.

31 Outubro - 2 Novembro 2012 - Seminário de Capacitação MTDS em Washington

WashingtonA DRI participou de um seminário de capacitação de capacitadores em Washington DC. Vários parceiros de implementação, tais como Crown Agents, o Secretariado do Commonwealth, e vários economistas de diferentes departamentos do Banco Mundial participaram no seminário de capacitação que incluiu tanto apresentações e practical exercícios, quanto feedback para o Banco sobre capacitações adicionais de MTDS.

9-19 Outubro - Missão MTDS à Etiópia

EthiopiaUma missão conjunta FMI/Banco Mundial/MEFMI/DRI foi à Adis Abeba para conduzir uma missão de estratégia da dívida de médio prazo. Cerca de 25 participantes do Departamento da Dívida, do Departamento do Tesouro e do Banco Central participaram no seminário para se familiarizarem com a metodologia das IBW. Uma cópia preliminar do aide-memoire foi preparada e entregue ao governo da Etiópia para comentários. O próximo passo será a elaboração de uma estratégia da dívida pelo próprio governo da Etiópia, baseada nos resultados seminário e recomendações especificadas no aide-memoire.

12-20 Setembro - Missão MTDS à Costa do Marfim

Cote_IvoireDepois de atingir o ponto de conclusão, a Costa do Marfim recebeu uma missão do BM / FMI em Abdijan com o objetivo de formular um documento de estratégia da dívida a médio prazo, tendo a DRI como parceiro técnico. A análise da dívida existente revelou os desafios da liquidação dos atrasos domésticos, re-capitalização dos bancos públicos e, o peso do serviço da dívida no orçamento do período 2013 – 2015. As simulações levaram a propostas para uma estratégia de referência, bem como a estratégias alternativas em caso de choques a fim de responder aos desafios do programa de financiamento para o desenvolvimento e ao mesmo tempo garantir a sustentabilidade da dívida.

11-20 Setembro - Missão MTDS aos Camarões

CameroonDFI participou de uma missão em Yaoundé, Camarões em conjunto com BM/FMI, para uma assistência ao quadro do Banco Central e aos funcionários do Governo na formulação de uma Estratégia da Dívida de Médio Prazo (MTDS). A capacitação concentrou-se em conceitos e noções da estratégia da dívida, no uso de ferramenta de formulação da estratégia através de exercícios aplicados, e nos custos de avaliação e riscos associados à carteira de dívida existente e os ligados a estratégias alternativas. Os resultados foram posteriormente apresentados pelos participantes que receberam também um kit completo de ferramentas para a formulação de uma estratégia da dívida de médio prazo.

Junho-Setembro 2012 – Apoio a Responsabilidade Mútua ao Afeganistãon

AfghanistanDFI prestou assistência técnica ao governo do Afegão e DFID para preparar o conteúdo e mecanismos de implementação para o Quadro de Responsabilidade Mútua de Tóquio através do qual o Afeganistão e seus doadores serão responsáveis pelo cumprimento das promessas feitas na conferencia dos doadores em Tóquio em Julho de 2012. O foco principal do trabalho foi reduzir os níveis de condicionalidade para o Afeganistão, aumentar o nível de responsabilidade dos doadores e sugerir mecanismos fortes de implementação e coordenação mais estreita com iniciativas da New Deal.

30 Julho - 8 Agosto - Missão de Plano de Reforma ao Burundi

BurundiDRI participou de uma missão do Banco Mundial para a elaboração do plano de reforma da gestão da dívida publica do Burundi. O plano focou em quatro áreas prioritárias: quadro legal e institucional, riscos operacionais, previsão e gestão de tesouro, a publicação, a análise e a estratégia da gestão da dívida. O plano de ação e cronograma de implementação foram posteriormente compartilhadas com as autoridades do Burundi durante uma sessão de divulgação dos resultados da missão e compartilhamento de informações.

13 - 22 Julho - Missão de Plano de Reforma no Vietnam

VietnamA equipa técnica do Banco Mundial e DRI participaram da missão do Plano de Reforma em Hanói na Republica Socialista do Vietnam. A missão teve como objetivo preparar o plano de reforma para a gestão da dívida e de fazer recomendações em 4 áreas chaves: arranjos institucionais, estratégia e política da dívida, gestão da tesouraria e gestão de risco operacionais. Um relatório foi preparado e apresentado às autoridades Vietnamitas para comentários. O relatório final está previsto para meados de Agosto de 2012.

3-10 Junho - Missao MTDS em Mauritânia

MauritaniaDFI participou de uma missão MTDS na Mauritânia composta pelo Banco Mundial e FMI / Afritac Ouest em Nouakchott para uma formação MTDS. A missão capacitou a equipa da dívida em questões de metodologia MTDS e participantes elaboraram um relatório preliminar com a assistência dos integrantes da missão. Os resultados finais foram apresentados para o comité nacional da dívida pública e para o Ministro das Finanças e o Ministro de Exterior e Desenvolvimento durante a sessão de encerramento que contou também com a participação dos representantes residentes do Banco Mundial e FMI.

30 Maio - 8 Junho - Missão MTDS ao Tajiquistão

TajikistanA pedido do Ministério das Finançs, DFI e o Banco Mundial visitaram o Tajiquistão numa missão conjunta que focou na área de fornecimento de assistência técnica na questão da formulação da estratégia de gestão da dívida. A missão compartilhou o quadro do Banco para a Estratégia de Prazo Médio de Gestão da Dívida (MTDS) de desenvolvimento, e em conjunto com uma equipe do governo, aplicou a metodologia ao Tajiquistão. No processo, a equipe local recebeu uma capacitação em análise de custo do risco de base, preparação de dados, e elaboração de um documento de estratégia de gestão da dívida.

23 Abril - 3 Maio & 13-30 Março – Missão de Fortalecimento de Capacidades em Haiti

HaitiComo parte do Programa de Fortalecimento de Capacidades na área de Gestão da Dívida, uma missão conjunta da DRI e CEMLA visitou Port-au-Prince em duas missões de Capacitação. A primeira teve como objectivo melhorar a capacidade na sustentabilidade e estratégia da dívida e actualizar a base de dados da divida publica para os exercícios MTDS. O objectivo da segunda missão foi familiarizar os funcionários de várias instituições com a metodologia elaborada pela DRI sobre novos financiamentos. O evento contou com a participação de dezanove participantes do Ministério da Economia e Finanças, do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa e do Banco da Republica do Haiti. A preparação para a terceira missão sobre riscos e portfolio está em andamento.

23 Janeiro - 2 Fevereiro – Plano de Reforma em Comoros

ComorosUma missão conjunta da DFI e Banco Mundial visitou Comoros para elaborar um plano de reforma da gestão da dívida. A missão reuniu-se com instituições nacionais para identificar as actividades de fortalecimento da gestão da divida em termos de governança, estratégia da dívida e riscos operacionais. Também foi dada uma formação sobre interpretação dos resultados AVD, elaboração dos relatórios, gestão de tesouraria e riscos operacionais. O plano de reforma foi apresentado às autoridades nacionais que concordaram na sua implementação.

5-15 Dezembro 2011 - Seminário de Capacitação de Fortalecimento de Capacidades sobre o Alivio da Divida

SudanUma missão da DRI visitou Cartum a pedido do Governo do Sudão em Dezembro 2011 para auxiliar o governo nas preparações do programa sobre a Iniciativa PPME. A missão teve três objectivos: 1) fornecer uma capacitação prática aos funcionários do Governo sobre os vários aspectos do alívio da dívida e da Análise do alivio da divida. 2) auxiliar os funcionários na preparação do Seminário Nacional de Análise do Alivio da Dívida a ser realizado em Março de 2012 e 3) assistir o Governo a finalizar as preparações da documento da proposta, do orçamento e dos resultados da matriz do Programa de Fortalecimento de Capacidades da Estratégia e Analise da Divida para um período de 3 anos. A missão fez parte do programa financiado pelo Governo da Suíça para apoiar a gestão da dívida do Sudão.

13-16 Setembro – Ultima missão do PRC PPME à Etiópia

EthiopiaA ultima missão do Programa de Fortalecimento de Capacitação da Estratégia e Análise da Dívida dos PPME (veja www.hipc-cbp.org) foi conduzida pela DFI e um perito da Zâmbia, de forma apropriada para a Etiópia, que fez grandes avanços na melhoria de sua capacitação da estratégia da dívida sob o auspício do PFC. Durante a missão foi concordado com o Governo um programa de capacitação de estratégia e análise da dívida para atrair financiamento de potencial doador.

5-11 Setembro - Metas para melhorar Parceria em Uganda

UgandaDFI conduziu a última missão do projecto de Política de parceria do Uganda financiada pelo DFID. A missão alcançou seus três objectivos: definição de objectivos para os parceiros de desenvolvimento melhorarem suas ajudas ao Uganda; reelaboração de um Memorando de Entendimento a ser assinado pelo Governo de Uganda e seus parceiros para implementar a Política concordada, e as propostas de recomendações de apoio no fortalecimento de capacitação ao governo, parlamento e sociedade civil, a fim de assegurar que a política seja implementada com sucesso.

Julho - Setembro – Últimas Missões sobre a Ajuda e Auditoria em Guiné

GuineaDois especialistas da DFI realizaram as últimas missões na Guiné como parte da capacitação nacional em auditoria da dívida, gestão e controle.   Depois de lançar um programa de treinamento para os executivos do Ministério das Finanças e especialistas em investimentos públicos, os consultores estão finalizando agora um manual nacional de procedimentos para a gestão e controlo dos projectos de investimento público.

25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul

Southern_SudanDFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.

25-29 Julho - Capacitação e orientações sobre o financiamento do desenvolvimento na Mauritânia

MauritaniaComo uma das últimas missões do Programa de Fortalecimento de Capacitação dos PPME, a Development Finance International organizou uma missão a Nouakchott com o objectivo de analisar as várias opções para a diversificação das fontes de financiamento do desenvolvimento, distanciando-se da assistência concessional da OCDE. A Missão elaborou um plano de diversificação e fortalecimento das estruturas institucionais da Mauritânia para gerir o financiamento do desenvolvimento. Este plano será finalizado com o Governo até o final do 3º Trimestre.

11-22 Julho - Missão ao Tajiquistão sobre a reforma da Gestão da Dívida

TajikistanA DFI e o Banco Mundial visitaram Dushanbe em Julho para conduzir uma missão de Plano de Reforma. A missão se reuniu com vários funcionários envolvidos na gestão da divida e juntos elaboraram um plano de reforma que contem recomendações de curto e médio prazos, necessidades de fortalecimento de capacitação e respectivos custos envolvidos. O relatório preliminar foi finalizado e circulado para comentários.

26-29 Abril - MEFMI - Seminário da Análise de Sustentabilidade da Dívida em Malawi

MalawiUm seminário ASD com 22 participantes foi conduzido pelo MEFMI, como parte do PFC PPME, para apoiar o governo do Malawi tendo como objectivo a formação da equipa no uso da ferramenta QSD (Quadro de Sustentabilidade da Divida). Ao final, um relatório ASD foi apresentado a altos funcionários para comentários. O exercício revelou que Malawi continua estável mesmo na presença de choques sérios e declínio do crescimento do PIB. Os resultados desse seminário ASD serão usados no quadro orçamental de 2011/12 e na revisão da estratégia da dívida de médio prazo (MTDS) planeados para o final de 2011.

7 Abril - 30 Junho - Assistência Técnica para Guiné

Guinea

DFI está no momento a prestar assistência técnica na questão de gestão da dívida para a Guiné. Esta assistência técnica que terá a duração de seis meses, visa apoiar o fortalecimento de capacidade da Guiné nas áreas de: formação de mecanismos de gestão da dívida, elaboração de ferramentas de acompanhamento e gestão da dívida, assim como fornecimento de assistência para o Direcção da Dívida e Gestão da Ajuda.

30 Janeiro - 3 Fevereiro - DFI assiste o Governo do Sudão a planear Alívio da Dívida e Fortalecimento de Capacidades

SudanA DFI foi financiada pelo Ministério Suíço da Economia para conduzir uma missão técnica a Cartum para assistir o governo do Sudão com subsídios técnicos a fim de planear um eventual alívio da dívida sob o âmbito do processo PPME. Esta questão é baseada em diversas decisões relativas ao tratamento da dívida nas discussões sobre a secessão pelo sul do Sudão.

Dezembro 10 - Janeiro 11 - Estrategia de Mobilização de Recursos Financeiros da Ruanda

Um Consultor da DFI que foi financiado pelo PNUD, auxiliou o Governo da Ruanda a elaborar uma Estratégia de Mobilização de Recursos para financiar o programa de desenvolvimento nacional. As discussões foram focadas na diversificação das fontes de financiamento para passar da ajuda OCDE à fontes de financiamento concessional e privado.

 

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