May 28, 2020
 
 
 
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Análise da Estratégia da Dívida

A análise da estratégia da dívida permite aos governos (ou a agências governamentais individuais):

  • Planear e negociar as melhores opções disponíveis de novos empréstimos e financiamentos para financiar o desenvolvimento económico, o crescimento e a redução da pobreza.
  • Manter os custos e os riscos da dívida tão baixos e sustentáveis quanto possível a curto e longo prazo.
  • Negociar alívio da dívida máximo dos credores nos casos em que for necessário.
  • Avaliar potenciais riscos emergentes da dívida do sector privado e de passivos contingentes.

Os principais insumos necessários para empreender uma análise da estratégia da dívida são:

  • uma base de dados da dívida abrangente, incluindo pagamentos projectados do stock e do serviço da dívida externa e interna e passivos contingentes do governo central e de outras agências governamentais, assim como a dívida do sector privado
  • uma análise dos custos e riscos da dívida, incluindo as suas taxas de juro e outras taxas, o seu vencimento, e a sua composição por moeda e por tipo de taxa de juro
  • uma análise das opções para mobilizar novos financiamentos externos e internos
  • uma análise das opções para reestruturar a dívida externa existente
  • projecções macroeconómicas abrangentes, incluindo um cenário de base e cenários optimistas ou pessimistas para o PIB, a balança de pagamentos e o orçamento
  • previsões das necessidades de financiamento não satisfeitas para estratégias nacionais de desenvolvimento e redução da pobreza.

Estes insumos são então combinados e analisados usando uma variedade de ferramentas informatizadas para avaliar a sustentabilidade, os custos e riscos da dívida, resultando em recomendações para a concepção e implementação de uma estratégia nacional da dívida. Dado que as prioridades dos governos e as circunstâncias internacionais mudam com frequência, é melhor actualizar as estratégias anualmente, de preferência anexadas ao orçamento para provocar uma discussão parlamentar transparente e amplamente divulgadas para informar potenciais financiadores do desenvolvimento e a sociedade civil.


Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

15 Abril - DFI seleccionado para um projecto de TA na RDC

DRCNa sequência de um processo de licitação, DFI ganhou um contrato de assistência técnica para apoiar a República Democrática do Congo. Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, este trabalho vai acompanhar o país na reforma do quadro jurídico para a gestão da dívida e na formulação de uma estratégia da dívida nacional. Espera-se que este projecto seja concluído durante 2015-2016. 


28  Fevereiro 2013 - Cancelamento da dívida para Comores

ComorosComores tornou-se o 35º País a se beneficiar do alívio da dívida no âmbito da Iniciativa para os PPME. Após um progresso positivo e bem significante na gestão econômica do país, os credores do Clube de Paris concordaram com um cancelamento da dívida no valor de 8,06 milhões de dólares para este pequeno arquipélago que cumpriu todas as condições necessárias.  


25 Nov - 12 Dez 2012 – Missão Plano de Reforma a Tonga

TongaUma missão conjunta do Banco Mundial e DRI visitou Nuku’Alofa, Reino de Tonga. O objetivo da missão foi preparar um plano de reforma para a gestão da dívida e as recomendações foram estruturadas em volta de quatro áreas chaves: Estratégia da Dívida de Médio Prazo, Riscos Operacionais e Capacidade dos Funcionários e Coordenação. A missão preparou um relatório preliminar para ser revisto pelos colegas antes de ser submetido às autoridades de Tonga para comentários. A finalização do relatório está planeada para Janeiro de 2013. 


19-20 Novembro 2012 – Missão de Plano de Reforma na RCA

CARA pedido das autoridades da República Central Africana, uma missão do Banco Mundial / UNCTAD / DRI visitou Bangui para formular um plano de reforma das finanças públicas do país. Juntamente com os parceiros técnicos e financeiros da RCA, a missão identificou quatro áreas-chave em torno das quais o plano deve ser estruturado: quadro institucional e jurídico, procedimentos de empréstimos externos, desenvolvimento de mercados financeiros domésticos, gestão de tesouraria e riscos operacionais. Um esboço do plano de reforma foi apresentado às instituições nacionais e doadores para a consideração até a sua aprovação final pelas autoridades. 


12-16 Novembro 2012 - Seminário Regional Francófono MTDS

SenegalDRI coordenou para o DMF (Debt Management Facility) do Banco Mundial, um seminário de formação regional MTDS em Dakar, Senegal. O seminário foi facilitado pelos consultores do Banco Mundial e DRI e reuniu 44 participantes de 19 países francófonos e instituições. O seminário introduziu os participantes ao kit de ferramentas que foi desenvolvido para ajudar os governos a desenvolver uma Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS). A familiarização com o uso da ferramenta de análise foi feita através de uma série de exercícios que lhes permitiram quantificar e medir o desempenho de estratégias alternativas de gestão da dívida em diferentes cenários de choque. 


9-19 Outubro 2012 – Missão MTDS à Etiópia

EthiopiaUma missão conjunta FMI/Banco Mundial/MEFMI/DRI foi à Adis Abeba para conduzir uma missão de estratégia da dívida de médio prazo. Cerca de 25 participantes do Departamento da Dívida, do Departamento do Tesouro e do Banco Central participaram no seminário para se familiarizarem com a metodologia das IBW. Uma cópia preliminar do aide-memoire foi preparada e entregue ao governo da Etiópia para comentários. O próximo passo será a elaboração de uma estratégia da dívida pelo próprio governo da Etiópia, baseada nos resultados seminário e recomendações especificadas no aide-memoire.

12-20 Setembro 2012 – Missão MTDS à Costa do Marfim

Cote_IvoireDepois de atingir o ponto de conclusão, a Costa do Marfim recebeu uma missão do BM / FMI em Abdijan com o objetivo de formular um documento de estratégia da dívida a médio prazo, tendo a DRI como parceiro técnico. A análise da dívida existente revelou os desafios da liquidação dos atrasos domésticos, re-capitalização dos bancos públicos e, o peso do serviço da dívida no orçamento do período 2013 – 2015. As simulações levaram a propostas para uma estratégia de referência, bem como a estratégias alternativas em caso de choques a fim de responder aos desafios do programa de financiamento para o desenvolvimento e ao mesmo tempo garantir a sustentabilidade da dívida. 


11-20 Setembro 2012 – Missão MTDS aos Camarões

CameroonDFI participou de uma missão em Yaoundé, Camarões em conjunto com BM/FMI, para uma assistência ao quadro do Banco Central e aos funcionários do Governo na formulação de uma Estratégia da Dívida de Médio Prazo (MTDS). A capacitação concentrou-se em conceitos e noções da estratégia da dívida, no uso de ferramenta de formulação da estratégia através de exercícios aplicados, e nos custos de avaliação e riscos associados à carteira de dívida existente e os ligados a estratégias alternativas. Os resultados foram posteriormente apresentados pelos participantes que receberam também um kit completo de ferramentas para a formulação de uma estratégia da dívida de médio prazo. 


30 Julho - 8 Agosto 2012 - Missão de Plano de Reforma ao Burundi

BurundiDRI participou de uma missão do Banco Mundial para a elaboração do plano de reforma da gestão da dívida publica do Burundi. O plano focou em quatro áreas prioritárias: quadro legal e institucional, riscos operacionais, previsão e gestão de tesouro, a publicação, a análise e a estratégia da gestão da dívida. O plano de ação e cronograma de implementação foram posteriormente compartilhadas com as autoridades do Burundi durante uma sessão de divulgação dos resultados da missão e compartilhamento de informações. 


13-22 Julho 2012 - Missão de Plano de Reforma no Vietnam

VietnamA equipa técnica do Banco Mundial e DRI participaram da missão do Plano de Reforma em Hanói na Republica Socialista do Vietnam. A missão teve como objetivo preparar o plano de reforma para a gestão da dívida e de fazer recomendações em 4 áreas chaves: arranjos institucionais, estratégia e política da dívida, gestão da tesouraria e gestão de risco operacionais. Um relatório foi preparado e apresentado às autoridades Vietnamitas para comentários. O relatório final está previsto para meados de Agosto de 2012. 


3-10 Junho 2012 - Missao MTDS em Mauritânia

MauritaniaDFI participou de uma missão MTDS na Mauritânia composta pelo Banco Mundial e FMI / Afritac Ouest em Nouakchott para uma formação MTDS. A missão capacitou a equipa da dívida em questões de metodologia MTDS e participantes elaboraram um relatório preliminar com a assistência dos integrantes da missão. Os resultados finais foram apresentados para o comité nacional da dívida pública e para o Ministro das Finanças e o Ministro de Exterior e Desenvolvimento durante a sessão de encerramento que contou também com a participação dos representantes residentes do Banco Mundial e FMI. 


30 Maio - 8 Junho 2012 - Missão MTDS ao Tajiquistão

TajikistanA pedido do Ministério das Finançs, DFI e o Banco Mundial visitaram o Tajiquistão numa missão conjunta que focou na área de fornecimento de assistência técnica na questão da formulação da estratégia de gestão da dívida. A missão compartilhou o quadro do Banco para a Estratégia de Prazo Médio de Gestão da Dívida (MTDS) de desenvolvimento, e em conjunto com uma equipe do governo, aplicou a metodologia ao Tajiquistão. No processo, a equipe local recebeu uma capacitação em análise de custo do risco de base, preparação de dados, e elaboração de um documento de estratégia de gestão da dívida. 


23 Janeiro - 2 Fevereiro 2012 – Plano de Reforma em Comores

ComorosUma missão conjunta da DFI e Banco Mundial visitou Comores para elaborar um plano de reforma da gestão da dívida. A missão reuniu-se com instituições nacionais para identificar as actividades de fortalecimento da gestão da divida em termos de governança, estratégia da dívida e riscos operacionais. Também foi dada uma formação sobre interpretação dos resultados AVD, elaboração dos relatórios, gestão de tesouraria e riscos operacionais. O plano de reforma foi apresentado às autoridades nacionais que concordaram na sua implementação. 


15 a 29 Setembro 2011 - Missão EDMP à Mongólia

MongoliaDFI participou de uma missão com o Banco Mundial em Mongólia de 15 a 29 Setembro 2011. A missão foi solicitada pelo Ministério das Finanças, e focalizou a assistência técnica na formulação de uma estratégia de gestão da dívida. A missão compartilhou o quadro do Banco Mundial / FMI para a Estratégia da Dívida de Médio Prazo (MTDS) e, conjuntamente com a equipa governamental, aplicou-o à Mongólia. No processo, a equipe forneceu treinamento em análise de custo do risco de base, preparação de dados, e elaboração de um documento de estratégia de gestão da dívida . 


13 - 16 Setembro 2011 – Ultima missão do PRC PPME à Etiópia

EthiopiaA ultima missão do Programa de Fortalecimento de Capacitação da Estratégia e Análise da Dívida dos PPME (veja http://www.hipc-cbp.org/) foi conduzida pela DFI e um perito da Zâmbia, de forma apropriada para a Etiópia, que fez grandes avanços na melhoria de sua capacitação da estratégia da dívida sob o auspício do PFC. Durante a missão foi concordado com o Governo um programa de capacitação de estratégia e análise da dívida para atrair financiamento de potencial doador. 


Junho - Agosto 2011 - Missões Institucionais na Zona Francófona

Zone_FrancNo contexto do Programa de Fortalecimento de Capacitação  da BCEAO/BEAC/BCC, cinco missões institucionais foram conduzidas em Senegal (30 Maio – 3 Junho), em Togo (6-10 Junho), em Burkina Faso (13-17 Junho), em Republica Centro Africana (27 Julho – 1 Agosto) e em Comoros (15-19 Agosto). Essas missões focam nas melhores práticas internacionais na reforma do quadro jurídico e institucional da política da dívida dos países. 


11 a 15 Julho 2011 - Missão MTDS a Cabo Verde

Cape_Verde

DFI participou de uma missão em Cabo Verde em conjunto com o FMI. A missão trabalhou com a unidade da dívida no Ministério das Finanças com o objectivo de finalizar a Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS) visto que o governo gostaria de finalizá-la até o quarto trimestre deste ano. A missão incluiu apresentações sobre como finalizar a suposição diferente do modelo e orientações sobre como avançar no trabalho.  


25 Julho - 5 Agosto 2011 - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul

Southern_SudanDFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas. 


31 Janeiro - 4 Fevereiro 2011 - Seminário Francófono sobre a Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS) Workshop

DRI participou neste seminário organizado em Dakar, Senegal por Pôle-Dette e financiado pelo Banco Mundial e o FMI. Os participantes se familiarizaram com o quadro do MTDS que mostrou como analizar os custos e riscos e como usar um simulador de software para apoiar a elaboração do MTDS.

 

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