18-21 Setembro - Seminário sobre Tratados Tributários, Antananarivo
A DFI apoiou a OIF na organização do 4º seminário técnico da Rede Francófona de Ministros das Finanças PBR. Realizado em Madagáscar, atual presidente da Rede Francófona, o workshop centrou suas atividades durante os 4 dias sobre o tema dos tratados tributários. Os tratados tributários, destinados a ajudar as autoridades a cobrar impostos sem sobrecarregar empresas e indivÃduos, muitas vezes se tornam um meio de desviar as receitas fiscais dos paÃses em desenvolvimento para serem pagas nos paÃses da OCDE, ou de facilitar a evasão fiscal.
Participantes de alto nÃvel de 14 paÃses e especialistas de 4 organizações internacionais e 3 regionais, a London School of Economics, Colômbia, França e Espanha trocaram experiências sobre negociação e renegociação de tratados tributários, identificaram suas próprias prioridades nacionais e estratégias de renegociação e definiram suas prioridades. necessidades futuras para construir suas capacidades de negociar tratados que lhes permitam coletar mais impostos.
Os participantes concordaram em estabelecer uma sub-rede que continuará a troca de informações sobre esses Tratados assim como em questões mais amplas de polÃtica tributária, para colaborar com outras organizações internacionais no fortalecimento das atividades de treinamento prático que permitem aos paÃses desenvolver planos de ação detalhados para negociar tratados e transmitir a mensagem aos Ministros das Finanças, em sua próxima reunião em Bali, de que os tratatados são uma ferramenta útil, mas que exigem capacidades nacionais de alto nÃvel para garantir as boas negociações e evitar grandes perdas de receita tributária.