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Um recente relatório conjunto do Banco Mundial e do FMI visa atingir três objectivos: 1) fornecer uma actualização sobre o estado de implementação, impacto e os custos da Iniciativa PPME e IADM 2) descontinuação do status dos relatórios de execução e 3) mais autonomização dos países elegíveis para o alívio da dívida.

A Costa do Marfim receberá um alívio de sua dívida externa pública equivalente a US$615.9 milhões sob o Programa de Crédito Ampliado do FMI. Além disso, o FMI aprovou cerca de US$8 milhões sob o auspício da Iniciativa PPME. Esta decisão deve ajudar a Costa do Marfim a implementar seu plano de reformas enquanto se recupera da agitação social e política e do declínio económico que sofreu recentemente, e alcançar o Ponto de Conclusão da Iniciativa PPME reforçada. Detalhes e informações gerais estão disponíveis no comunicado de imprensa do FMI.
DFI participou no Fórum sobre a cooperação na questão de desenvolvimento e pediu a criação de fortes mecanismos internacionais de responsabilização mútua na cooperação ao desenvolvimento, sem os quais doadores não poderão ser responsabilizados. A apresentação da DFI pode ser vista aqui. A agenda e os documentos relacionados com o fórum estão disponíveis aqui.
Um seminário de Sustentabilidade da Dívida foi realizado em Kinshasa, República Democrática do Congo. O objectivo do seminário foi o de fortalecer a capacidade em termos da sustentabilidade da dívida da equipa do Departamento da Dívida Pública, do Ministério das Finanças, do Ministério do Orçamento e do Banco Central. Cerca de trinta funcionários foram treinados utilizando a metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial e do FMI (Quadro de Sustentabilidade da Dívida para Países de Baixa Renda), e permitiu redigir o relatório da sustentabilidade da dívida do país.
Dois especialistas da DFI realizaram as últimas missões na Guiné como parte da capacitação nacional em auditoria da dívida, gestão e controle. Depois de lançar um programa de treinamento para os executivos do Ministério das Finanças e especialistas em investimentos públicos, os consultores estão finalizando agora um manual nacional de procedimentos para a gestão e controlo dos projectos de investimento público.
Resultados ASDs estão disponíveis no site do FMI. Os resultados para a Benim, Camarões, Laos, Libéria, Mauritânia, Moldova, Moçambique, Papua Nova Guiné, Quirguistão, Ruanda, Senegal, Tajiquistão e Tanzânia são semelhantes aos da ASD anterior. O Gana e o Togo melhoraram seus status enquanto que a Costa do Marfim e a República do Congo deterioraram. Os resultados para Zimbabué mostram que o país está em situação de sobreendividamento.

DFI ajudou a facilitar uma reunião técnica entre países e oficiais do secretariado do Commonwealth e da OIF realizada em Wilton Park, no Reino Unido, para sensibilizar e discutir os aspectos práticos de vários tipos de instrumentos de financiamento e mecanismos inovadores. DFI fez uma apresentação sobre as medidas de aumento das receitas públicas como por exemplo os impostos sobre operações financeiras e os impostos sobre os combustíveis de aviação e transporte marítimo. A reunião aconteceu após as reuniões da Commonwealth e dos Ministros das Finanças OIF, que discutiram essas questões.
Um workshop organizado nas Reuniões Anuais das IBW acordou na criação de uma rede para monitorar e analisar o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB Watch Network) como uma complementação do website Watch Network. Diversos participantes, incluindo DFI, concordaram em mobilizar os principais grupos interessados (governos, agencias da ONU, os grupos do sindicatos e a sociedade civil, os peritos na área de pesquisa) para apoiar esta rede, que vai operar em coalizão com redes já trabalhando nas questões chaves (governança, transparência, especulação de matéria-prima, paraísos fiscais, regulamentação bancária, as renegociações da dívida). Este seminário foi organizado no âmbito da articulação Brookings-AERC-DFI-New Rules que é financiado pela Fundações Ford, CS Mott e USD Connect.
Um painel independente composto por peritos de alto nível dos países desenvolvidos e em desenvolvimento lançou um relatório que pedia melhorias na governação do FSB (Conselho de Estabilidade Financeira). Estas melhorias incluem a clarificação do estatuto jurídico, uma maior transparência, responsabilidade e abertura, e uma maior representação dos países em desenvolvimento. O painel foi apoiado pelo projecto conjunto AERC-Brookings-DFI-New Rules que é financiado pelas Fundações Ford e Connect US. Na reunião realizada na Instituição Brookings, o Secretário-Geral do Conselho congratulou as recomendações que contribuíram para o próprio relatório do Conselho no que diz respeito à governação, a ser apresentado no próximo G20 em Novembro.
No auge da crise financeira Internacional e após a cimeira G-20 de Londres em 2009, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) foi criado para formular e supervisionar a implementação de regulamentação, supervisão e outras políticas do sector financeiro. Apesar de sua importância, o conhecimento a respeito de como ele funciona ou é governado é extremamente limitado. DFI trabalhou com a Instituição Brookings, New Rules e Global Finance, e o Consorcio de Pesquisa Económica para estabelecer o website FSBWatch que analisa e promove os esforços no sentido de uma regulamentação global do sistema financeiro que seja eficaz, inclusive, transparente e responsável.
A reunião dos Ministros das Finanças da OIF em Washington emitiu um comunique a pedir que o próximo imposto sobre transacções financeiras (FTT)seja usado para financiar desenvolvimento mundial e a luta contra a mudança climática, e que o maior número possível de membros do G20 e outros países deveriam adoptar um FTT. Eles também fizeram recomendações sobre os procedimentos de renegociação da dívida, e sobre a necessidade de fortalecer a representação dos países de baixa renda no Conselho de Estabilidade Financeira. Para ver o comunicado, clique aqui. Além disso, a Argentina, o Brasil, a África do Sul e a Fundação Gates também declararam seus apoios à FTT, acrescentando ímpeto à adopção deste imposto.







