DFI proferiu uma apresentação de abertura na Conferência da CNUCED de Gestão da Dívida 2009 realizada em Genebra sobre a razão por que estratégias da dívida transparentes são essenciais, como formulá-las e implementá-las e o que se conseguiu até agora nesta área. Para ver a apresentação, queira clicar aqui.

O último encontro do Fórum Ministerial PPME realizou-se em Istambul no dia 3 de Outubro seguido de uma conferência de imprensa a 4 de Outubro. Este encontro focou a sustentabilidade da dívida e os ODM, o financiamento das alterações climáticas e futuros planos para o fortalecimento da capacidade de estratégia da dívida. Para aceder ao documento de fundo, queira clicar aqui e para o comunicado dos Ministros queira clicar aqui.

No seu encontro de Março realizado em Londres, o G20 pediu a Gordon Brown, na sua qualidade de Presidente do G20, para rever a flexibilidade e adaptabilidade das IFI para promoverem o crescimento global. Como parte desta revisão, o DFID pediu ao DFI para conduzir uma consulta aos Ministros das Finanças PBR e ao ODI uma consulta baseada na Web a outras partes interessadas de PBR. Queira ver os comunicados dos encontros dos Ministros PBR realizados em Freetown e em Londres. Para a consulta mais ampla às partes interessadas, queira clicar aqui. Para o relatório de Gordon Brown sobre as IFI, queira clicar aqui.

Conforme um relatório do FMI, uma contracção acentuada do crescimento das exportações, das entradas de IDE e das remessas significa que o crescimento económico este ano está projectado para ser menos de metade do seu nível pré-crise. Os riscos ao sector financeiro de um abrandamento económico nacional constituem uma preocupação e têm de ser monitorizados com rigor. Porém, prevê-se que o crescimento recupere em 2010 em conformidade com a recuperação mundial, visto que uma procura mundial crescente e um melhor acesso a capitais estrangeiros possibilitam o crescimento do sector privado.

O inquérito sobre o investimento estrangeiro para 2008 empreendido pelo Banco do Gana constatou entradas estrangeiras significativas, sendo mais de metade IDE e o resto créditos e empréstimos comerciais. Mesmo o IDE tinha uma componente elevada de dívida (62%). A equidade do IDE concentrava-se em três sectores: transportes, armazenamento e comunicações; bancário; e mineiro. Era principalmente proveniente da Europa (60%) e de África (38%). O investimento de equidade de portfolio manteve-se baixo e principalmente nos sectores mineiro e dos transportes. O inquérito também acompanhou um aumento no investimento por residentes ganianos no estrangeiro.

Constatou-se que a inflação surtiu o efeito negativo mais forte em fazer negócios, por rigidezes do mercado de trabalho. Factores positivos foram o tamanho do mercado nacional; acesso a financiamento e crédito; e eficiência de serviços bancários, de telecomunicações e internet. As empresas deram fortes sinais de alargar as suas actividades nos próximos três anos.

O FMI e a AID publicaram o seu mais recente relatório anual da Situação de Implementação PPME e IADM. No último ano, três países alcançaram o ponto de culminação (Burundi, República Centro-Africana e Haiti) e dois países (Costa do Marfim) alcançaram o ponto de decisão, perfazendo um total de 26 (de 40) países que já alcançaram os seus pontos de culminação, tendo mais 9 países passado os seus pontos de decisão.

Para mais pormenores, vá para www.imf.org/external/

O relatório também indica os progressos operados no alívio da dívida fornecido por credores comerciais e uma redução do número das autoridades dos PPME que estão a ser processadas, de 33 para 14 casos no ano passado. Contudo, os progressos no alívio de credores não-Clube de Paris foram limitados.

Para mais informações, ver www.imf.org/external/np/pp

A revisão empreendida pelo FMI do Quadro de Sustentabilidade da Dívida (QSD), a sua ferramenta analítica para empreender análises da sustentabilidade da dívida (ASD), recomenda o seguinte:

• Que as ASD tomem mais em conta o impacto do investimento público no crescimento,
• Que se confira maior consideração às remessas na determinação de classificações de sobreendividamento,
• Redução dos efeitos ‘limiares’ das alterações nas classificações APIP,
• Redução da taxa de desconto QSD de 5% para 4%,
• A aplicação de uma maior flexibilidade no tratamento de empréstimos externos de empresas estatais,
• Que se tome mais em conta os pareceres do Governo em documentos ASD.

Para mais informações vá para www.imf.org/external/np.pdf

O fundo propôs um novo quadro tipo matriz para determinar os limites de endividamento em programas do Fundo. Em vez de uma abordagem de tamanho único, o Fundo propõe que os limites de endividamento não-concessional reflictam as capacidades dos países de baixa renda, conforme medidas pela sua classificação APIP e pela sua classificação de sobreendividamento externo resultantes das ASD QSD.

Para mais informações vá para www.imf.org/external/np

Três dos onze estudantes que participaram no recente Seminário Residencial de Ensino à Distância do PFC PPME concluíram os seus programas com distinção. O seminário residencial realizou-se para países participantes do MEFMI e do WAIFEM. O seminário residencial para o CEMLA e seminários do Pole Dette realizar-se-ão nos próximos dois meses. Ver mais informações sobre o programa de ensino à distância PPME