Development Finance International
1-4 Dezembro - Workshop sobre mobilização de recursos internos, Dakar
Sob a égide da OIF e do governo senegalês, DFI organizou um workshop onde a primeira versão de um estudo sobre a mobilização de recursos internos nos paÃses que recebem OIF AID foi apresentado aos funcionários executivos de 11 paÃses-membros da OIF. Este estudo também levou a discussões sobre necessidades de assistência técnica. O evento contou com a presença de especialistas em tributação das seguintes instituições: CREDAF, Ferdi, do FMI, da LSE, da OCDE, da Oxfam, da UEMOA, PNUD, Banco Mundial e ATAF ICRICT e da CEMAC.
Nov - Dez - Sustentabilidade da dÃvida e despesas produtivas, Ruanda & Gana
DFID contratou DFI para conduzir um estudo de identificação de melhores práticas entre os paÃses em desenvolvimento que preservam a dÃvida pública sustentável, garantindo que os fundos emprestados sejam destinados a "despesas produtivas".
Duas missões foram realizada no Kigali (9-13 de Novembro) e em Acra (7-11 de Dezembro) durante o qual DFI realizou entrevistas com vinte partes interessadas. A produção de um relatório de estudo de caso também foi planejada com a equipe local.
23-25 Novembro - Conferência de Gestão da DÃvida UNCTAD, Genebra
DFI participou da 10ª conferência sobre gestão da dÃvida para o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, com a participação de mais de 200 especialistas de dÃvida de todo o mundo. A intervenção do DFI no tema da gestão de riscos fiscais associados a passivos contingentes, foi focada em medidas que deveriam ser tomadas ex ante para evitar e reduzir estas responsabilidades, em vez de tomar medidas ex post. Siga este link para acessar a apresentação e mais informações sobre a conferência.
12 de Novembro - Novo Relatório sobre Evasão Fiscal das Multinacionais
Um estudo publicado em conjunto por quatro organizações está reivindicando uma profunda reforma das regras de tributação internacional. A pesquisa realizada pela Tax Justice Network, a Global Alliance for Tax Justice, Public Services International e Oxfam International revelou que até mesmo alguns paÃses do G20 não são imunes a evasão fiscal por multinacionais norte-americanas. Os paÃses em desenvolvimento de baixa renda continuam a ser os mais afectados, devido ao fato de que as receitas fiscais das empresas representam uma proporção maior de sua renda nacional, o que resulta em cortes nos serviços públicos essenciais.
Este documento exige um repensar completo do actual sistema de tributação internacional com base no programa sobre a erosão da base tributária e à transferência de lucros (BEPS) que os autores consideram insuficiente para dissuadir as empresas na utilização de métodos de evasão fiscal (como sociedades gestoras de participações em paÃses onde a taxa de imposto é baixo).
Continuar...
6 de Novembro - Cooperação Privada e Mista para o Desenvolvimento, Kampala
DFI conduziu o painel sobre a contribuição da cooperação privada e mista com os ODM, que reuniu representantes das autoridades públicas, sectores público e privado e da sociedade civil em Kampala no Simpósio do Fórum de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A sessão deu um feedback positivo ao projecto DCF para melhorar o controle da eficácia e do impacto da cooperação privada mista. O estudo de fundo para o painel pode ser encontrado aqui.
