Development Finance International
15 a 24 Fevereiro - Missão DeMPA a Moçambique
Uma missão conjunta da DRI e do Banco Mundial visitaram Maputo, Moçambique durante o mês de Fevereiro de 2017. O objectivo da missão era avaliar o ambiente jurídico, institucional e técnico existente em que a gestão da dívida tem lugar em Moçambique utilizando a metodologia DeMPA. A missão reuniu-se com autoridades do Ministério das Finanças, Banco de Moçambique, Tribunal Administrativo e Bolsa de Valores e preparou um documento que será submetido à apreciação dos colegas e, em seguida, às autoridades moçambicanas para comentários.
24-27 Janeiro - Seminário de Capacitação sobre Justiça Fiscal em Lilongwe
DFI participou na facilitação de um workshop da Oxfam na África Austral, que visava conceber programas com o objectivo de alcançar a justiça fiscal a nível regional e nacional. DFI apresentou as tendências globais, regionais e nacionais nas áreas de políticas fiscais, financiamento orçamental (ajuda e dívida) e políticas de despesa e ajudou o Malawi, a África do Sul, a Zâmbia e o Zimbabwe a identificarem as suas prioridades para o trabalho futuro no país e na região. Entre as principais prioridades emergentes desse evento estavam: um índice regional sobre justiça fiscal e desigualdade, uma análise de incidência, os incentivos fiscais, a orçamentação de género e a distribuição das receitas fiscais da industria de extração.
16-27 Janeiro - Missão do Banco Mundial ao Senegal
A DFI participou numa missão de formação e assistência técnica no Comité Nacional de Dívida do Senegal, a fim de elaborar uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo (MTDS) a 5 anos, durante o período 2017-2021. A missão constatou que o nível de endividamento do Senegal tem crescido a um ritmo constante desde 2006. Observou-se também uma ênfase crescente da dívida comercial no seu portfólio, apesar da prioridade do país em mobilizar recursos concessionais para financiar os projetos estabelecidos no plano nacional de desenvolvimento ( Plano Sénegal Emergent).
A missão também constatou que a capacidade técnica significativa do Comitê Nacional de Dívida para desenvolver uma estratégia da dívida está enfrentando dificuldades no acompanhamento da implementação da estratégia; um confronto com as orientações estratégicas de outros sectores fixadas pelo MTDS, as preocupações de comunicação e divulgação, bem como os problemas com a publicação da estratégia que ainda não foi aprovada pela autoridade política ou ministerial.
5-14 Dezembro – Missão de plano de reforma ao Tadjiquistão
Uma missão conjunta do Banco Mundial e DRI visitou Dushanbe, no Tajiquistão, com o objetivo de desenvolver um plano de reforma da gestão da dívida e apresentá-lo às autoridades. O Plano de Reforma incluiu as seguintes áreas: estratégia de endividamento de médio prazo, análise da sustentabilidade da dívida, desenvolvimento do mercado interno, dados da dívida e registro. O Plano incluiu também um quadro lógico para implementar as ações propostas, bem como um programa de formação.
A missão reuniu-se com funcionários do governo do Ministério das Finanças, do Banco Central e de outras instituições envolvidas na gestão da dívida.
10 de Dezembro - Segundo Workshop sobre a Política Fiscal: Prioridades Identificadas
DFI assistiu na facilitação do segundo workshop técnico sobre políticas fiscais em colaboração com a OIF. Realizado em Abidjan 6-9 de dezembro este workshop foi organizado em parceria com o Governo da Costa do Marfim assim como a CREDAF, o FMI, a OCDE, a UEMOA, a Universidade de Paris, o PNUD e o Banco Mundial.
Diretores-gerais e Conselheiros de Política de Tributação Fiscal de 14 países francófonos participaram do workshop e assistiram apresentações de organizações internacionais sobre seus desenvolvimentos mais recentes em torno do tema das politicas orçamentais. Os participantes também assistiram apresentações de experiências de países do Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Marrocos e Senegal. Eles analisaram em profundidade técnicas e ferramentas de avaliação de política de despesas fiscais e de isenções; tratados fiscais; a auditoria de grandes empresas; regimes fiscais e contratos para as indústrias extrativas; e tornando os sistemas fiscais mais progressivos.
No final do workshop, os participantes identificaram as suas necessidades prioritárias para avançar as questões de política fiscal, não só a nível nacional, mas também através da Rede de Ministros das Finanças Francófonos da OIF, para recolher mais receita para financiar a OSD.
Continuar...