A 12a. Sessão plenária do grupo piloto sobre os financiamentos inovativos realizou-se em 17 Janeiro de 2014 em Abuja sob a presidência nigeriana. Entre os vários assuntos abordados durante os debates, a classificação das iniciativas existentes em matéria de financiamento inovativos e a avaliação do estado da mobilização internacional em favor dos impostos de solidariedade estiveram no centro das discussões. Também foi iniciado um debate sobre iniciativas inovadoras de financiamento para a mudança climática. Por fim, a plenária aprovou o projecto de organizar um workshop de especialistas internacionais na primavera de 2014 em Paris, para acompanhar os diferentes temas abordados em Abuja. O programa, o resumo do evento, palestras e documentação relacionados estão disponíveis no site do grupo piloto.

Especialistas do sector privado, ONGs, agência da ONU, governos e académicos se reuniram em Novembro de 2013 para uma reunião de consulta em preparação para a versão 2014 do Relatório de Progresso da África. A questão fundamental nessa reunião foi: que tipo de financiamento do desenvolvimento a África precisa para construir um crescimento sustentável e inclusivo? O painel de especialistas discutiu uma variedade de tópicos como o processamento agrícola e de peixes, desenvolvimento de infra-estrutura, mobilização de investimentos, um sistema tributário mais eficiente e melhor utilização da ajuda. Um relatório de síntese detalha a estrutura conceitual dessa discussão assim como uma serie de documentos de fundo.

Um  relatório da Eurodad urge uma revisão no sistema DAC que permite que a concessionalidade seja avaliada como DAC. O relatório enfatiza uma tendência crescente entre alguns países doadores da União Europeia que tentam cumprir os seus compromissos na área da Ajuda, enquanto recebem lucros com empréstimos a juros altos aos países em desenvolvimento. Este relatório analisa os principais desenvolvimentos no debate sobre a concessionalidade nos últimos dez anos e propõe recomendações sobre como optimizar os benefícios do desenvolvimento gerados por esta reforma.

O relatório da Campanha Global para a Educação usou informações da base de dados da Iniciativa GSW como referencia para seu relatório recente A Tributação de Negócio: Financiamento da Educação para Todos Através de Recursos Internos. O estudo identificou quatro principais passos para aumentar os recursos internos, principalmente através de uma maior tributação e de geração de receita a partir de recursos naturais, e destaca o grande impacto que isso poderia fazer em garantir a qualidade, a educação pública para todos.

O site e a base de dados do Government Spending Watch foram lançados em Bruxelas durante os Dias Europeus de Desenvolvimento. A discussão começou com uma apresentação feita pelo Director da DFI Matthew Martin que detalhou os principais resultados do Relatório 2013 da GSW e em seguida delineou alguns dos passos principais para avançar com essa iniciativa. Natália Alonso, chefe do escritório de advocacia da Oxfam UE, apresentou as actividades da campanha da Oxfam em termos de financiamento público, para finalmente dar a palavra ao Patrice Sanon, fundador e director Executivo da ODSAD (Organização para o Direito à Saúde e Desenvolvimento, Burkina Faso), que por sua vez, enfatizou a importância do site do GSW, bem como a necessidade crucial ter dados actualizados para cobrar dos governos de maneira eficaz. A discussão pública foi seguido por um debate animado, com muitos na plateia elogiando a iniciativa e interessados em discutir os próximos passos. O áudio completo do evento esta disponível aqui, juntamente com outras fotos.

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2014: Risco e Oportunidade – Gestão do Risco para o Desenvolvimento (em inglês) do Banco Mundial estima que a má gestão do risco reduz as oportunidades para erradicar a pobreza e promover a prosperidade compartilhada. Ele demonstra que uma gestão de risco eficaz contribui significativamente para salvar vidas, evitar perdas económicas, criar oportunidades, e ajudar a construir um futuro mais seguro. O Overseas Development Institute realizou o lançamento do relatório no Reino Unido e você pode assistir o vídeo e baixar a apresentação do Banco Mundial aqui.

A visão global do relatório em Português pode ser vista aqui.

OCDE acaba de publicar o Anuário Estatístico 2013 da Dívida do Governo Central Africano. Uma ferramenta analítica principalmente para os gestores da divida, esta edição fornece melhores estatísticas quantitativas sobre a emissão de dívida do Governo da África Central, bem como os dados da dívida bilateral, multilateral e concessional. Prevê-se que as futuras edições incluirão a divida pública. Os dados desta quarta edição estão baseados nos seguintes países: África do Sul, Angola, Camarões, Gabão, Quénia, Madagáscar, Malawi, Marrocos, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia, Tunísia, Uganda e Zâmbia.

Eurodad na qualidade de coordenador da Rede Europeia Tax Justice coordenou 13 ONG europeias na produção de uma excelente análise do papel dos países europeus no contexto de fuga ilícita de capitais dos países em desenvolvimento. O relatório concluiu que os governos não exigem comunicação de informações fiscais sobre as contas das multinacionais; a maioria dos países estão relutantes em autorizar acesso público à informação sobre os beneficiários efectivos destas empresas, o intercâmbio de dados fiscais entres os governos é raro, e nenhum governo apoia a inclusão dos países em desenvolvimento nas discussões em curso sobre a reforma tributária global.

Uma missão do Banco Mundial e DRI visitou Yerevan em Arménia durante o período de 29 de Outubro a 8 de Novembro de 2013 para avaliar as actividades de gestão da dívida com base na metodologia DeMPA desenvolvida pelo Banco Mundial. A missão se reuniu com funcionários de varias instituições envolvidas em gestão da dívida como por exemplo o Ministério das Finanças, Banco Central e apresentou a avaliação preliminar às autoridades. O relatório desta missão será finalizado brevemente e será submetido às autoridades do Governo da Arménia.

A pedido do Banco Mundial e em conformidade com o programa de Facilidade de Gestão da Dívida do Banco Mundial (DMF), a DRI coordenou um seminário regional de capacitação MTDS (Estratégia da Dívida de Médio Prazo) em Dakar, Senegal, que foi facilitado por Consultores do Banco Mundial e da DRI. Os 25 participantes dos 11 países e instituições francófonos prepararam seus dados de base antes do evento de acordo com requisitos específicos de dados. Eles foram capazes de finalizar os dados de base de seus respectivos países agora prontos para a introdução do kit de ferramentas desenvolvidas para ajudar os governos a desenvolver uma estratégia da dívida de médio prazo (MTDS). A capacitação também familiarizou os participantes com a ferramenta analítica através de uma série de exercícios que lhes permitiram quantificar e medir o desempenho de estratégias alternativas de gestão da dívida sob diferentes cenários de choque.