Development Finance International
18-20 de Outubro - Seminário sobre o espaço fiscal e planejamento orçamentário, Vietnam
A DFI facilitou um seminário de treinamento e fez uma 
apresentação em uma conferência sobre o Espaço Fiscal e o Planeamento do Orçamento. Participantes desses eventos incluíram funcionários dos governos central e descentralizado, especialistas em políticas e representantes da sociedade civil. Esses eventos foram financiados pela Oxfam Vietnam e o Budget Training and Analysis Programme.
Durante o treinamento os participantes discutiram a disponibilidade de espaço fiscal no Vietnam, concluindo que isso depende principalmente do aumento da arrecadação de impostos de renda e impostos inovadores.
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11 de outubro - Seminário de OSCs: As IFIs e os governos estão combatendo a desigualdade ? - Bali
A DFI, a ITUC, a New Rules for Global Finance e a Oxfam co-patrocinaram um seminário no Fórum de Políticas da Sociedade Civil do FMI e do Banco Mundial, analisando se os governos estão tomando as medidas certas para combater a desigualdade e se as IFIs estão apoiando-as nesse esforço. Realizado em Bali, na Indonésia, o seminário lançou dois novos relatórios de política: o 2018 Índice de Compromisso para Reduzir as Desigualdades elaborado pela DFI e Oxfam, que analisa as medidas políticas adotadas pelos governos e o
New Rules DFI Report on Financial Impact, sobre os esforços do FMI e do Banco Mundial no combate contra a desigualdade.
O relatório da GFII conclui que o FMI está fazendo um progresso lento, mas inconsistente para ajudar os países a combater a desigualdade mais efetivamente, com sua pontuação aumentando de 2.7 para 2.85 de 5. Desde o último relatório, a desigualdade foi integrada à análise e recomendações de políticas do país, mas precisa aplicar isso a todos os países; ampliou sua assistência técnica aos países para ajudar a coletar mais impostos (especialmente de renda pessoal e corporativa); e ampliou sua definição de gastos sociais fundamentais para além da educação e da saúde. No entanto, ainda está longe de analisar o impacto geral de seus programas sobre a desigualdade de maneira sistemática em todos os países e não deu passos significativos no sentido de apoiar direitos trabalhistas, proteção social universal ou reformas do setor financeiro que reduzam a desigualdade de acesso ao capital.
Por outro lado, o Banco Mundial é avaliado como tendo recuado globalmente, com a sua pontuação caindo de 2.4 para 2.3. Parece incapaz de decidir sobre seu foco geral - tentando promover a prosperidade compartilhada sem uma análise regular de tendências da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. Também está defendendo políticas com resultados contraditórios. Por um lado, pode muito bem reduzir a desigualdade enfatizando os gastos com educação e saúde por meio de seu Índice de Capital Humano, e cobrança progressiva de impostos por meio de apoio específico do país; mas, por outro lado, está agravando a desigualdade, recomendando o enfraquecimento severo dos direitos trabalhistas e da proteção social através do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, e continuando a encorajar uma corrida para o fundo dos impostos através de seu relatório Doing Business. Embora trabalhe com mais afinco para reduzir os custos dos fluxos de remessas, está fazendo pouco para garantir que o apoio do setor financeiro reduza a desigualdade no acesso ao capital.
11 Outubro - Encontros de Ministros das Finanças francófonos em Bali, na Indonésia
A DFI deu apoio técnico e logístico à OIF na organização da reunião dos Ministros das Finanças francófonos em Bali, à margem das Reuniões Anuais descentralizadas do FMI e do Banco Mundial. Presidida pela Sra. Vonintsalama Andriambololona, Ministra das Finanças e Orçamento de Madagáscar, a reunião permitiu que todos os países membros da OIF ouvissem os resultados do trabalho sobre as questões de financiamento do desenvolvimento realizado pela Rede de Ministros das Finanças dos PBR francófonos.
Os ministros concentraram suas discussões no papel que o FMI e o Banco Mundial poderiam desempenhar em três áreas para promover o financiamento para o desenvolvimento. Eles conclamaram o Banco Mundial a pagar impostos sobre todos os seus projetos, especialmente os altamente lucrativos financiados pela IFC; o FMI e o Banco Mundial para reduzir drasticamente os custos e riscos associados às parcerias público-privadas; e a comunidade internacional para adotar medidas inovadora para reduzir encargos da dívida.
Reconhecendo os crescentes encargos da dívida em países de baixa renda, os ministros concordaram em lançar uma análise para identificar as medidas a serem tomadas a nível nacional e internacional, para financiar suas necessidades de desenvolvimento e crescimento sem que isso leve a uma outra crise da dívida. Os primeiros resultados deste estudo serão apresentados em 2019.
Essas propostas foram então apresentadas à mídia internacional e à sociedade civil em uma coletiva de imprensa assim como no Bali Communique.
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9 de Outubro - Novo Índice de Compromisso para Reduzir as Desigualdades lançado em Bali
Hoje, a DFI e a Oxfam lançaram o novo Índice de Compromisso para Reduzir as Desigualdades (ICRD) durante as Reuniões Anuais do FMI e do Banco Mundial realizadas em Bali, na Indonésia. Foi pré-lançado num evento em Jakarta no dia 8 de Outubro.
Com base em extensa pesquisa de dados e coleta feita pela DFI e com informações provindas dos escritórios da Oxfam, o Índice classifica 157 países nas áreas de políticas de gastos sociais, impostos e direitos trabalhistas. Essas três áreas são críticas na redução da desigualdade. A nova edição desse Índice apresenta novos sub-indicadores com focos na medida em que os países permitem a evasão fiscal, e, no assédio sexual e estupro.
A principal conclusão do ICRD deste ano é que mais governos estão tomando medidas para combater a desigualdade.
O ICRD encontrou uma clara divergência entre governos como a República da Coreia, a Indonésia e a Geórgia, que estão adotando medidas positivas para reduzir a lacuna entre ricos e pobres, e os governos que estão piorando a situação. No entanto, todos os países, mesmo aqueles no topo do Índice, poderiam estar fazendo muito mais.
Acreditamos que a desigualdade está longe de ser inevitável. É uma opção política e os governos têm poderes para reduzir a lacuna entre ricos e pobres nos seus países. A DFI e a Oxfam desenvolveram este Índice para medir e monitorar os compromissos de políticas governamentais para reduzir a desigualdade, mas também para oferecer um método robusto como alternativa aos sistemas existentes de mensuração de renda e riqueza que são extremamente carentes de cobertura e qualidade de dados.
Você pode baixar o relatório e o resumo, assistir a um vídeo sobre ICRD, ler um artigo do Guardian e agir aqui.
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18-21 Setembro - Seminário sobre Tratados Tributários, Antananarivo
A DFI apoiou a OIF na organização do 4º seminário técnico da Rede Francófona de Ministros das Finanças PBR. Realizado em Madagáscar, atual presidente da Rede Francófona, o workshop centrou suas atividades durante os 4 dias sobre o tema dos tratados tributários. Os tratados tributários, destinados a ajudar as autoridades a cobrar impostos sem sobrecarregar empresas e indivíduos, muitas vezes se tornam um meio de desviar as receitas fiscais dos países em desenvolvimento para serem pagas nos países da OCDE, ou de facilitar a evasão fiscal.
Participantes de alto nível de 14 países e especialistas de 4 organizações internacionais e 3 regionais, a London School of Economics, Colômbia, França e Espanha trocaram experiências sobre negociação e renegociação de tratados tributários, identificaram suas próprias prioridades nacionais e estratégias de renegociação e definiram suas prioridades. necessidades futuras para construir suas capacidades de negociar tratados que lhes permitam coletar mais impostos.
Os participantes concordaram em estabelecer uma sub-rede que continuará a troca de informações sobre esses Tratados assim como em questões mais amplas de política tributária, para colaborar com outras organizações internacionais no fortalecimento das atividades de treinamento prático que permitem aos países desenvolver planos de ação detalhados para negociar tratados e transmitir a mensagem aos Ministros das Finanças, em sua próxima reunião em Bali, de que os tratatados são uma ferramenta útil, mas que exigem capacidades nacionais de alto nível para garantir as boas negociações e evitar grandes perdas de receita tributária.
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