Development Finance International
28 Fevereiro. As desigualdades e o papel essencial de uma fiscalização justa
As organizações Christian Aid e Tax Justice Network Africa publicaram o relatório “Africa Rising? Inequalities and the essential role of fair taxation” um discute a ligação entre a política fiscal e a desigualdade. Focalizando em 8 países africanos (Quénia, Gana, Serra Leoa, Nigéria, Zâmbia, Malawi, Zimbabué e África do Sul), o relatório revela que apesar da taxa de crescimento robusta e um progresso positivo nas principais áreas da educação e saúde nos últimos anos, a desigualdade em termos de renda na África Subsariana irá piorar sem a introdução de um quadro de reformas da política fiscal, tanto a nível nacional como global. Para abordar esta questão o artigo faz quatro recomendações: (i) a nível nacional, os governos subsaarianos deveriam focar no aumento de receitas fiscais; (ii) uma coordenação Pan-Africana de politicas fiscais entre os governos da África Subsariana e reforço da cooperação e compartilhamento de informações regionais; (iii) reformas globais onde a comunidade internacional aborde sigilo financeiro e os paraísos fiscais, e (iv) aproveitar a oportunidade que se apresenta quando o novo quadro pós-2015 quadro substitui os ODM, garantindo que a justiça fiscal esteja no centro do novo sistema de metas e indicadores.
15 Fevereiro - Investir nas Crianças
Baseado no trabalho anterior realizado pelo Government Spending Watch, Save the Children contratou a DFI para escrever seu relatório sobre a Iniciativa de Governação dos Direitos da Criança (Child Rights Governance Initiative) que irá analisar o investimento do Estado para com as crianças e propor soluções para aumentar o investimento em termos de quantidade, equidade, impacto e prestação de contas. O trabalho envolve a elaboração do primeiro índice multi-país sobre o investimento em crianças nas áreas de educação, saúde e protecção social nas actividades orientadas as crianças, bem como seis estudos de caso de Moçambique, Nepal, Nicarágua, África do Sul, Espanha e Uganda. O relatório estará disponivel globalmente na segunda metade de 2014.
14 Fevereiro - Reunião do grupo piloto em Abuja
A 12a. Sessão plenária do grupo piloto sobre os financiamentos inovativos realizou-se em 17 Janeiro de 2014 em Abuja sob a presidência nigeriana. Entre os vários assuntos abordados durante os debates, a classificação das iniciativas existentes em matéria de financiamento inovativos e a avaliação do estado da mobilização internacional em favor dos impostos de solidariedade estiveram no centro das discussões. Também foi iniciado um debate sobre iniciativas inovadoras de financiamento para a mudança climática. Por fim, a plenária aprovou o projecto de organizar um workshop de especialistas internacionais na primavera de 2014 em Paris, para acompanhar os diferentes temas abordados em Abuja. O programa, o resumo do evento, palestras e documentação relacionados estão disponíveis no site do grupo piloto.
27 Janeiro - Preparativos em curso para o Relatório Progresso 2014
Especialistas do sector privado, ONGs, agência da ONU, governos e académicos se reuniram em Novembro de 2013 para uma reunião de consulta em preparação para a versão 2014 do Relatório de Progresso da África. A questão fundamental nessa reunião foi: que tipo de financiamento do desenvolvimento a África precisa para construir um crescimento sustentável e inclusivo? O painel de especialistas discutiu uma variedade de tópicos como o processamento agrícola e de peixes, desenvolvimento de infra-estrutura, mobilização de investimentos, um sistema tributário mais eficiente e melhor utilização da ajuda. Um relatório de síntese detalha a estrutura conceitual dessa discussão assim como uma serie de documentos de fundo.
16 Janeiro - Reforma de condições de empréstimos concessionais
Um
relatório da Eurodad urge uma revisão no sistema DAC que permite que a concessionalidade seja avaliada como DAC. O relatório enfatiza uma tendência crescente entre alguns países doadores da União Europeia que tentam cumprir os seus compromissos na área da Ajuda, enquanto recebem lucros com empréstimos a juros altos aos países em desenvolvimento. Este relatório analisa os principais desenvolvimentos no debate sobre a concessionalidade nos últimos dez anos e propõe recomendações sobre como optimizar os benefícios do desenvolvimento gerados por esta reforma.
