Development Finance International
15 Abril - Gastos com educação para a UNESCO
UNESCO comissionou a DFI a aprofundar a análise GSW de gastos com educação para 50 países em desagregação por (pré-primário, primário, secundário superior), nível, por tipo (despesas de capital, incluindo operacional não-salário) por fonte de financiamento (receitas públicas ou doações). A base de dados e o relatório analítico formarão a base de um estudo a ser usado como base para o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos em 2014 e, posteriormente, estará disponível a todos no site da GSW.
14 Abril - Melhorar o impacto de Financiamento Privado para o Desenvolvimento
DFI (em colaboração com Eurodad e Development Initiatives) produziu um relatório para o Parliamento Europeu entitulado “Financiamento para o Desenvolvimento após 2015 : Melhorando a Contribuição do Financiamento Privado”. O relatorio argumenta que o financiamento público continua sendo mais importante para países vulneráveis de renda baixa, devido as significativas saídas de capitais privados. Além disso, o financiamento público é mais previsível, contra-cíclica e focado em objectivos de desenvolvimento. Ele cataloga os principais problemas na utilização de fundos públicos para alavancar fundos privados, incluindo a falta de adicionalidade, a transparência e o envolvimento dos governos e cidadãos, bem como as evidências fracas de impacto no desenvolvimento. Esta análise recomenda que a UE seja mais focada em investir recursos públicos em favor dos serviços públicos que promovam o investimento (educação, saúde, infra-estrutura), na mudanças de políticas, como de comércio e de investimento que incentivam a evasão fiscal bem como os procedimentos de apoio para renegociação da dívida e os padrões justos de financiamento privado responsável para maximizar o impacto no desenvolvimento. Mais informações no blog feito pela Development Initiatives.
12 Abril - PPP: dificuldades e lições aprendidas no sector da saúde
DFI facilitou um debate sobre as lições que podem ser extraídas da experiência de uma Parceria Público-Privada (PPP) no sector da saúde em Lesoto. Especialistas da Oxfam, da Associação de Defesa do Consumidor do Lesoto e da IFC discutiram e concordaram que as PPP representam uma solução de custo e risco muito alto para o financiamento e melhor usado em condições onde a experiência do sector privado justificaria o custo extra, e que seria oportuno rever o contrato de Lesoto. Para ler o relatório da Oxfam, clique aqui.
10 Abril - Ministros OIF: Apelo pela manutenção da Ajuda e continuação de pesquisas sobre as receitas fiscais
DFI prestou assistência técnica às Reuniões Ministeriais OIF e Reuniões Técnicas da rede dos Ministros das Finanças sobre o Financiamento para o Desenvolvimento. A reunião ministerial foi estruturada em torno de um diálogo com a OCDE sobre seu projecto actual para avaliar a "assistência oficial ao desenvolvimento" e mudar a definições de concessionalidade e conteúdo da APD. Os Ministros enfatizaram a necessidade de continuar com a ajuda aos países menos desenvolvidos, PBR e PMRI com um nível muito elevado de pobreza. Eles também solicitaram que as definições de incentivar os fluxos de ajuda sejam de acordo com as definições recentes de concessionalidade do FMI. Finalmente, os ministros concordaram em compartilhar novas ideias e contribuições para a OCDE durante os próximos seis meses. A reunião técnica discutiu os resultados preliminares de um estudo exaustivo que está sendo preparado sobre como aumentar as receitas fiscais, com ênfase na progressividade dos sistemas fiscais e a evasão fiscal a nível global.
8 Abril – New Rules: promove IFI câmbio em métodos de avaliação de impacto
DFI participou de um seminário organizado por New Rules for Global Finance sobre os métodos actuais de avaliação de impacto utilizados pelo G20, o FSB, o FMI, o Banco Mundial e as instituições de governança fiscal. Reunindo altos funcionários destas instituições, o seminário realizou uma revisão completa de seus métodos. A informação obtida irá alimentar o trabalho em uma avaliação de impacto melhorado para o Global Financial Governance and Impact Report (GFGIR) de 2014. Para ler o GFGIR 2013, clique aqui.
