Development Finance International
1 Dezembro. Novos Plafonds de Endividamento do FMI para PBR
Conforme previsto no ano passado, o FMI introduziu uma nova matriz para estabelecer plafonds de endividamento para programas do Fundo com países de baixa renda. A nova matriz substitui as condições que proíbem a contracção de dívida com um elemento de donativo inferior a 35%. Em vez disso, o plafond de endividamento tomará em conta a vulnerabilidade da dívida de um país (medida pela sua classificação de sobreendividamento do QSD) e a sua capacidade de gestão macroeconómica e das finanças públicas (medida pelos índices APIP e PEFA). Os países com alta vulnerabilidade da dívida e baixa capacidade enfrentarão requisitos de concessionalidade mais rigorosos (elemento de donativo mínimo de 35%) do que os países com baixa vulnerabilidade da dívida e alta capacidade (para a maioria dos PBR mais avançados não haverá nenhum limite de concessionalidade).
Para um discussão mais pormenorizada destes limites, queira ver www.imf.org/external/ e www.imf.org
12 de Novembro: Cooperação Sul-Sul e Prestação de Contas Mútua
Num simpósio realizado em Viena para preparar o Fórum da ONU de Cooperação para o Desenvolvimento 2010, mais de 180 especialistas da ajuda internacional discutiram a melhor maneira de promover a prestação de contas mútua para a eficácia e os resultados da ajuda e como monitorizar e analisar os resultados da cooperação sul-sul. DFI elaborou estudos analíticos de fundo sobre prestação de contas mútua e cooperação sul-sul para o encontro. Para aceder a outros documentos relativos a este encontro, queira clicar aqui.
9-11 de Novembro: Lições-Chave sobre a Estratégia da Dívida
DFI proferiu uma apresentação de abertura na Conferência da CNUCED de Gestão da Dívida 2009 realizada em Genebra sobre a razão por que estratégias da dívida transparentes são essenciais, como formulá-las e implementá-las e o que se conseguiu até agora nesta área. Para ver a apresentação, queira clicar aqui.
Ministros PPME Reúnem-se em Istambul
O último encontro do Fórum Ministerial PPME realizou-se em Istambul no dia 3 de Outubro seguido de uma conferência de imprensa a 4 de Outubro. Este encontro focou a sustentabilidade da dívida e os ODM, o financiamento das alterações climáticas e futuros planos para o fortalecimento da capacidade de estratégia da dívida. Para aceder ao documento de fundo, queira clicar aqui e para o comunicado dos Ministros queira clicar aqui.
O G20 Consulta PBR
No seu encontro de Março realizado em Londres, o G20 pediu a Gordon Brown, na sua qualidade de Presidente do G20, para rever a flexibilidade e adaptabilidade das IFI para promoverem o crescimento global. Como parte desta revisão, o DFID pediu ao DFI para conduzir uma consulta aos Ministros das Finanças PBR e ao ODI uma consulta baseada na Web a outras partes interessadas de PBR. Queira ver os comunicados dos encontros dos Ministros PBR realizados em Freetown e em Londres. Para a consulta mais ampla às partes interessadas, queira clicar aqui. Para o relatório de Gordon Brown sobre as IFI, queira clicar aqui.
