Estratégia da Dívida

Pesquisa, Análise e Advocacia

• 20 Dezembro - Togo e Guiné-Bissau alcançam o Ponto de Culminação do PPME. O FMI e o Banco Mundial decidiram cancelar parte da dívida do Togo e da Guiné-Bissau, após os dois países oeste-africanos terem alcançado ao ponto de culminação da Iniciativa HIPC. Após terem cumprido todas as condições necessárias, Togo e Guiné-Bissau irão receber, respectivamente, $ 1,8 bilhões e US $ 1,2 bilhões de dólares de suas dívidas canceladas. Para mais pormenores, consulte o comunicado de imprensa da Jubilee Debt Campaign.
• 2 Dezembro - O Clube de Paris reduz a dívida da República Democrática do Congo. Os credores do Clube de Paris e o governo do Brasil concordaram em reduzir a dívida da República Democrática do Congo após o país alcançar o ponto de culminação. No âmbito da iniciativa PPME reforçada, e com vista a promover a sustentabilidade da dívida, RDC irá receber um total de US $ 7 350 milhões de alívio da dívida. Para maiores detalhes, leia o comunicado de imprensa.

Eventos de Fortalecimento de Capacidades

• January - February - Timor-Leste Procedures Manual. DFI continuou a assistir o Governo de Timor-Leste na formação de sua capacidade na gestão da dívida começando a preparação do manual de procedimentos de gestão da dívida que assistirá o governo a organizar todos os procedimentos e fluxos de informações. Isto será finalizado durante a missão que se realizara no primeiro trimestre.

• 30 Janeiro - 3 Fevereiro - DFI assiste o Governo do Sudão a planear Alívio da Dívida e Fortalecimento de Capacidades. A DFI foi financiada pelo Ministério Suíço da Economia para conduzir uma missão técnica a Cartum para assistir o governo do Sudão com subsídios técnicos a fim de planear um eventual alívio da dívida sob o âmbito do processo PPME. Esta questão é baseada em diversas decisões relativas ao tratamento da dívida nas discussões sobre a secessão pelo sul do Sudão.
• 31 Janeiro – 4 Fevereiro - Seminário Francófono sobre a Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS) Workshop. DRI participou neste seminário organizado em Dakar, Senegal por Pôle-Dette e financiado pelo Banco Mundial e o FMI. Os participantes se familiarizaram com o quadro do MTDS que mostrou como analizar os custos e riscos e como usar um simulador de software para apoiar a elaboração do MTDS.
• Dezembro 2010 - Missão DeMPA ao Butão. DFI participou de uma missão de avaliação DeMPA no Budão liderada pelo Banco Mundial de 15 a 20 Dez. A missão reuniu-se com funcionários de alto nível, responsáveis pela elaboração de políticas no país, para discutir o fornecimento de apoio duradouro na capacitação sobre a gestão da dívida. A missão também fez uma apresentação sobre o Quadro de Sustentabilidade da Dívida (QSD) do FMI / Banco Mundial. A segunda missão DeMPA em conjunto com o Banco Mundial, UNCTAD e DRI visitou a Mongólia de 15 a 20 Dezembro para conduzir uma avaliação da gestão da dívida no país e também providenciar o treinamento na análise de riscos, dívida e sustentabilidade.

Fluxos de Capital Privado Estrangeiro

Pesquisa, Análise e Advocacia

• 09 de Fevereiro - DFI Contribui para a Reunião de Peritos da CNUCED. DFI participou da “Peer Review” da CNUCED em Genebra, em 01 de Fevereiro, para discutir algumas secções do Relatório sobre o Investimento Mundial 2011 DFI também apresentou os resultados da síntese a Reunião de Peritos Plurianual de Investimentos para o Desenvolvimento que teve lugar de 02 a 04 de Fevereiro. A reunião contou com a presença de especialistas internacionais assim como um número de países das regiões da África subsaariana e da América Latina e Caribe. As discussões centraram-se na relação entre investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, examinando os diferentes tipos de fluxos de capital e o papel do investimento público na dinamização do crescimento, investimento privado, política industrial.
• 3 Dezembro - Senegal visa o desenvolvimento do sector privado no novo programa do FMI. O novo Instrumento de Apoio à Política Económica (IAPE) do FMI para o Senegal, com duração de três anos, contém os compromissos assumidos em termos de desenvolvimento do sector privado em diversas áreas. E abrange a reestruturação e revitalização do sector de energia, a manutenção do equilíbrio financeiro nos sectores da água e saneamento, a implementação de partes sobre o crédito no sector financeiro, o reforço das reformas no clima de negócios, uma melhor posição de Senegal no Doing Business, e medidas para melhorar a governação.
• 2 Dezembro - Preocupações sobre os empréstimos da CFI através de intermediários financeiros (PBW / Eurodad). Dois estudos pedem a reformulação na abordagem da CFI com respeito a empréstimos. O estudo do projecto da Bretton Woods Project paper constata o aumento da confiança da CFO nos intermediários financeiros como por exemplo os bancos e os fundos de investimentos privados, e, sugere falta de transparência, atenção inadequada às preocupações sociais e do meio ambiente e incapacidade de fazer a ligação directa aos impactos do desenvolvimento. Este relatório da Eurodad verificou que menos de 20% do apoio da CFI nos PBR desde 2008 foram para companhias dos PBR. O apoio concentrou em 8 projectos de firmas de países ricos. Questiona-se aqui o processo de selecção do projecto e motivação para investimento que visa retorno financeiro em vez de necessidades dos PBR.
• 1 Dezembro - O Investimento Privado para Diversificação Económica em ASS. Um relatório da ONU, OCDE e NEPAD argumenta que o sector privado é o melhor meio para a África diversificar sua economia longe do comércio de comodidades. Utilizando estudos de caso de Angola, Benin, Quénia, África do Sul e Tunísia, o relatório recomenda políticas que fortaleçam o clima de negócios, incluindo acordos de comércio internacional, as parceria pública privada, o fortalecimento de capacidades para o sector privado bem como parcerias com doadores e parceiros comerciais.

Eventos de Fortalecimento das Capacidades

• 24 Fevereiro - Mali divulga os resultados de seu inquérito PFC e PI. Em Novembro de 2010, Mali encerrou seu primeiro ciclo do PFC CPE com uma excelente taxa de resposta de 72.8%. Os resultados do inquérito nacional sobre o capital privado estrangeiro e a percepção do investidor estão no momento, disponíveis num relatório contendo uma análise de dados detalhada e subsequente recomendações de política (somente em Francês).
• 17 Dezembro - Conclusões do inquérito do PFC / PI do Níger. Um evento de divulgação iminente concluirá o primeiro levantamento da pesquisa sobre os fluxos de Capitais Privados Estrangeiros e Percepções dos Investidores. Tendo alcançado um nível impressionante de respostas de 89,1%, Níger está agora lançando o seu relatório nacional de análise, com todos os detalhes da investigação, incluindo a abordagem metodológica utilizada, a análise do clima de investimento e dos activos e passivos externos bem como lições e recomendações de política económica.
• 14 Dezembro - A Guiné Bissau publica os resultados do Inquérito do PFC. Os resultados do inquérito de Guiné Bissau sobre os fluxos de Capitais Privados Estrangeiros e as percepções dos investidores estão agora no domínio público. Eles serão lançados oficialmente em 20 Dezembro em um evento de divulgação que irá encerrar o primeiro ciclo do inquérito do PFC CPE / PI do país. Os resultados do inquérito estão disponíveis aqui.

Financiamento do Sector Público

Pesquisa, Análise e Advocacia

• 8 Março - Estudo de Referencia para WaterAid. DFI concluiu recentemente um estudo de referência para a WaterAid que analisou os fundos do governo central para os sectores da água, saneamento e higiene (WASH). Um dos desafios durante a realização do estudo foi a falta de informações abrangentes sobre o sector orçamentário do WASH. Entretanto DFI foi capaz de usar sua experiencia de trabalhos anteriores de compilação de dados agregados sectoriais sobre os gastos do governo central. A WaterAid está a planejar um relatório geral baseado num numero de documentos de fundo inclusive um documento elaborado por DFI que estará disponível no website de WaterAid ainda este ano.
• 7 Março – DFI contribui para o relatório de acompanhamento mundial da Unesco “Educação para todos”. Lançado em 01 de Março, o relatório da UNESCO, Relatório Mundial de Acompanhamento da Educação para todos 2011 - A crise escondida: Conflito armado e educação examina como o conflito armado priva 28 milhões de crianças de uma educação através do mundo. DFI contribuiu para este relatório produzindo um documento de referência que abrange uma ampla gama de países em O impacto da crise financeira sobre o financiamento da educação nacional e contribuíram para um estudo de caso em Moçambique, que explora o Impacto da Crise Financeira no Setor de gastos com educação e Respostas de Política de Governo. Um lançamento oficial desse relatório será feito em Paris na sede da UNESCO em 8 de Março.
• 28 February - DfID Multilateral Aid Review. O Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) decidiu publicar a avaliação das instituições multilaterais da ajuda que foi preparada por DFI e elaborada com base na avaliação de doadores do programa de fortalecimento de capacidades PPME. Esta avaliação foi submetida como "input" para a Revisão da Ajuda Multilateral. O relatório relatório apresenta a avaliação de 12 instituições multilateral feita por oficiais especialistas em ajuda de países em desenvolvimento, através de uma gama de questões políticas e de procedimentos.
•  14 Fevereiro - DFI-GEG: Clientes avaliam o BAD. Baseados em seus trabalhos anteriores em avaliação de organizações de ajuda multilateral, a DFI e a Global Economic Governance Programme, da Universidade de Oxford, foram contratadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento para realizar uma avaliação independente de seu desempenho por seus clientes africanos, no período de Março a Outubro de 2011.Através de workshops, entrevistas e pesquisas, esta avaliação irá envolver amplas consultas com políticos e funcionários do governo, parlamentares, representantes do sector privado e representantes de outras organizações Africanas que trabalham com o BAD.
• 27-28 Janeiro - DFI representada na Reunião de Planeamento de Advocacia da GCAP G8 G20. DFI foi financiada pela Fundação Heinrich Boell para participar desta reunião que contou com mais de 100 Organizações da Sociedade Civil internacionais, planeando seus compromissos com o G8 e G20 para 2011, a fim de analisar as implicações para a cooperação entre OSC e países de baixa renda. Para actualizações pela Fundação sobre o G20, clique aqui.
•  25-26 Janeiro - Reuniões de planeamento da cooperação FCD ONU-OCDE. DFI participou de reuniões altamente produtivas entre o Secretariado do Fórum para a cooperação na questão de desenvolvimento da ONU e a Direcção de plano de cooperação da OCDE sobre os dois próximos anos do ciclo FCD. Também se realizaram reuniões com a Better Aid e da UNESCO com o objectivo de discutir uma cooperação em eventos FCD.
• 7 Dezembro - Revisão  do Impacto e Eficácia das Iniciativas de Transparência e Responsabilidade. Este estudo comissionado pelo DFID, analisa o impacto e a eficácia das iniciativas de transparência e prestação de contas com base nas experiências em cinco sectores principais: prestação de serviços públicos, procedimentos orçamentais, liberdade de informação, governação de recursos naturais e transparência da ajuda.

Eventos para o Fortalecimento de Capacidades

• 11 February - Segunda Missão de Ajuda/Auditoria da Guiné.  A segunda missão do programa nacional de capacitação em gestão da ajuda e de auditoria e controlo está actualmente em curso em Conacri. Após a primeira missão de avaliação que reexaminou o quadro regulamentar, jurídico, institucional e operacional da Guiné, dois consultores da DFI estão no momento a implementar o calendário concordado e a lançar um programa de formação para executivos do Ministério da Fazenda e especialistas em investimentos.
• Dezembro-Janeiro. Estrategia de Mobilização de Recursos Financeiros da Ruanda. Um Consultor da DFI que foi financiado pelo PNUD, auxiliou o Governo da Ruanda a elaborar uma Estratégia de Mobilização de Recursos para financiar o programa de desenvolvimento nacional. As discussões foram focadas na diversificação das fontes de financiamento para passar da ajuda OCDE à fontes de financiamento concessional e privado.
• 5-17 Dezembro - Seminário em Uganda sobre a Política de Parceria. DFI realizou uma terceira missão à Uganda no âmbito do projecto financiado pelo DFID destinado a apoiar o Gabinete do Primeiro-Ministro no desenvolvimento de uma política de parceria que abranja para além das questões de ajuda e auxílio. A missão organizou um seminário para todas as partes interessadas (Governo, parceiros de desenvolvimento, o Parlamento e a sociedade civil) sobre o documento, ainda em rascunho, e posteriormente apresentou a versão final do documento da política de governo com base nos comentários recebidos. Já que a missão do Governo do Uganda praticamente concluiu a formulação do quadro de acompanhamento dessa política, outra missão no 1 º trimestre de 2011 concluirá o projecto.

Se você não quiser receber esses emails por favor clique aqui