2a. Edição, Julho - Outubro 2010

ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

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Estratégia da Dívida Fluxos de Capital Privado Estrangeiro Financiamento do Sector Público

2a. Edição, Julho - Outubro 2010

Nos últimos 4 meses, DFI participou em 5 eventos de advocacia relacionados com os Encontros Anuais das IBW em Washington, elaborou o Relatório de Cooperação do Desenvolvimento Internacional para a ONU e fortaleceu os laços de cooperação com as organizações da sociedade civil e organizações internacionais para que os doadores assumam responsabilidade pela ajuda. DFI tem continuado a sua análise inovadora dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com os gastos pelos países de baixa renda. Além de ter apoiado países africanos com a alocação da ajuda e análise da sustentabilidade da dívida, DFI também assistiu 18 países no fortalecimento de capacitação na área da dívida, ajuda ou gestão de capital privado.

Nos próximos 6 meses, DFI está a planear um trabalho ainda maior nas áreas de advocacia e pesquisa com o objectivo de apoiar os países de baixa renda no G20, incluindo os temas na área de financiamento inovador e regulamentação financeira mundial; fornecer apoio para a fase 3 da UNDCF com ênfase nos trabalhos de alocação da ajuda, prestação de contas mútuas e cooperação sul-sul; assistir seus clientes a avaliar o desempenho do Banco Africano de Desenvolvimento e lançar programas de fortalecimento de capacidades em estratégia da divida e capital privado estrangeiro juntamente com os parceiros em África e Latina América.

Estratégia da Dívida

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 8 Outubro – Ministros dos países de baixa renda nos Encontros Anuais das IBS. Os ministros solicitaram uma aceleração do alívio HIPC restante, cancelamento automático de dívidas para qualquer país atingido por algum desastre natural e apresentação de propostas nas próximas reuniões do G20 para um processo de alívio da dívida que seja mais abrangente, transparente e imparcial. Os ministros também ressaltaram a necessidade de uma acção urgente para mobilizar mais financiamento inovador, especialmente nas taxas do sector financeiro e melhorar a representação dos países de baixa renda no G20. Para ver o comuniqué em inglês clique aqui.
  • 7-8 Outubro – Fórum da Sustentabilidade da Dívida da Commonwealth / Reunião dos Ministros das Finanças da Commonwealth. Os Ministros da Commonwealth produziram um Os Ministros da Commonwealth produziram um comuniqué a advogar trabalhos para desenvolver programas eficazes de resposta à crise e propostas de alívio da dívida para países pequenos e vulneráveis. A DFI elaborou um estudo sobre opções para reduzir os encargos da dívida das economias pequenas e vulneráveis (SVN’s) e fez contribuições importantes de apoio à análise de sustentabilidade da dívida para países de baixa renda.
  •  2 Setembro – Pedido de cancelamento da dívida para o Paquistão. Organizações não-governamentais e activistas estão pedindo o cancelamento da dívida do Paquistão e reivindicando que todos os pagamentos devam ser congelados e os recursos dirigidos para a reconstrução tendo em vista as inundações recentes. Maiores detalhes no website da Jubillee Debt Campaign na secção de Comunicado de Imprensa e páginas específicas sobre o assunto. Veja também a cobertura da imprensa no jornal Guardian.
  • 26 Julho – FMI cancela a Dívida do Haiti. Haiti terá a sua dívida de 268.000 milhões de dólares cancelada ao abrigo do Fundo Fiduciário de Alívio da Dívida após uma catástrofe (mais detalhes aqui) que foi criado pelo FMI com o objectivo de ajudar os países muito pobres e altamente endividados que foram atingidos por desastres naturais. Ao abrigo da Facilidade de Extensão de Crédito, o Haiti também se beneficiará de um empréstimo a taxa zero trienal até o final de 2011 no valor de 60 milhões de dólares. Além disso, um programa de assistência técnica será prestado, a fim de promover o crédito e o investimento privado. Para ler o comunicado de imprensa do FMI, clique aqui.
  • 29 Junho-1 Julho – Progressos PPME. A República Democrática do Congo e Libéria atingiram ponto de culminação, recebendo US$12.3 e US$4.6 mil milhões de ajuda respectivamente. Para análises, leia o Comunicado de Imprensa do FMI para DRC e Libéria; e um ponto de vista independente no website da Jubilee Debt Campaign sobre DRC e Libéria.  As ilhas Comoros também atingiram o ponto de decisão e receberão US$144.8 mil milhões de alívio. Para maiores informações veja aqui.

Eventos de Fortalecimento de Capacidades

  • 9-17 Agosto – Missão ao Timor-Leste – Fortalecimento de Capacidades e Assessoria de Política de Financiamento. Esta missão forneceu assessoria de carácter urgente ao Governo de Timor-leste sobre financiamento de seu desenvolvimento e fortalecimento de capacidades para gestão de financiamento de desenvolvimento. Baseando-se nos resultados obtidos durante a missão, o Governo de Timor Leste contratou a DFI para elaborar uma política de financiamento de seu Plano Nacional de Desenvolvimento e para fornecer apoio institucional e fortalecimento de capacidade durante o estabelecimento da Unidade de Gestão da Divida no Ministério das Finanças.
  • Julho -Outubro – Eventos dos parceiros do PFC: Camarões, Haiti, Moçambique, Serra Leoa e Tanzânia. Durante este período os parceiros de DFI, BCEAO/BEAC Pôle-Dette, CEMLA, MEFMI e WAIFEM organizaram missões de fortalecimento de capacidade em estratégia da dívida e seminários em vários estados membros. Um Consultor da DFI participou dos eventos realizados em Moçambique e Tanzânia. 
  • Julho – Outubro – Eventos DMF do Banco Mundial. Durante este período, DFI e seus parceiros participaram nas missões do Banco Mundial sobre a Gestão da Dívida nos países: Bangladesh, Congo Republica, Gana, Malawi, Nicarágua e Togo. Isto incluiu missões para avaliar o desempenho de gestão da dívida utilizando as ferramentas DeMPA, para ajudar a elaborar programas de reforma de gestão da dívida, e para ajudar os países a elaborar estratégias da dívida de médio prazo usando as ferramentas analíticas MTDS.

Fluxos de Capital Privado Estrangeiro

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 28 Outubro – Países de Baixa Renda, o G20 e a Regulamentação Financeira Mundial. A organização Connect US financiou a DFI por um trabalho em parceria com o Consorcio Africano de pesquisas económicas, a Instituição Brookings, New Rules for Global Finance e a Universidade de Missouri / Kansas City. Este trabalho tem como objectivo assegurar que as opiniões dos PBR e dos países africanos, sobre a melhor forma de regulamentação financeira global que pode promover o seu desenvolvimento, sejam ouvidas no G20, no Governo dos EUA e no Conselho de Estabilidade Financeira. Para maiores informações clique aqui.
  • 23 – 24 Outubro – Relatórios do BAD sobre a IDE para a infra-estrutura e a Bolsa de Valores Africana. O Banco Africano de Desenvolvimento elaborou dois novos relatórios sobre as oportunidades de investimento em infra-estrutura Africana e sobre a retomada da bolsa de valores africana após a crise económica.
  • 14 Outubro - IDE estagna em 2010 (UNCTAD). O quarto número do Global Investment Trends Monitor sugere que o IDE global estagnou em 2010 e não parece estar preenchendo as lacunas criadas pelos pacotes de estímulo reduzido. As perspectivas de uma recuperação sustentada do IDE permanecem incertas.
  • 8 Outubro – Relatório do FMI sobre a estabilidade financeira do mundo. O último Global Financial Stability Report do  FMI constata o aumento da vulnerabilidade dos bancos na obtenção de financiamento e sua incapacidade de obter refinanciamento ou financiamento e que as agencias de classificação precisam melhorar a qualidade e estabilidade de suas analises para evitar uma instabilidades agravante.
  • 2 Setembro – FMI / CSF: proposta para resolver as lacunas estatísticas. Em resposta à crise global, o FMI e o FSB fizeram várias recomendações (maiores informações veja aqui) relacionadas com o acompanhamento do CPE. Entre outras, eles recomendam uma captura e um acompanhamento mais eficaz dos riscos no sector financeiro, um reforço de conexões financeiras entre instituições financeiras; fluxos bancários transfronteira; mais dados disponíveis sobre as posições e os riscos de investimento, acompanhamento da vulnerabilidade das economias expostas a choques e uma comunicação eficaz de estatísticas oficiais para garantir que os usuários saibam que esses dados estão disponíveis para propósitos políticos.

Eventos de Fortalecimento das Capacidades

  • 19 Outubro/9 Julho – Benim e Senegal publicam o resultado do CPE. Os relatórios analíticos de Benim e Senegal estão agora disponíveis nos websites dos respectivos países e também no FPC website. DFI também tem contribuído com os relatórios analíticos iminentes de Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger e Togo.
  • 16 e 18 Outubro – Nicarágua e Bolívia divulgam seus dados e relatórios CPE. Bolivia divulgou seu relatório trimestral sobre o CPE para o T1 2010 e uma série cronológica para 2003-2009 enquanto que a Nicarégua divulgou os dados trimestrais sobre a dívida do sector privado para 2007-9.
  • 4 - 15 Outubro – Attachment de um Colega da MEFMI. Um pesquisador da  MEFMI, do Banco da Zâmbia, veio como “attachment” até a DFI para analisar os determinantes do IDE para os sectores de mineração e não-mineração de Zâmbia e as implicações políticas decorrentes. O colega completou uma grande parte de seu programa de trabalho e deverá produzir o seu relatório final até o final do ano.
  • 6 Outubro – Lançamento dos perfis dos países PFC CPE. DFI tem elaborado uma série de perfis de países que participaram do PFC CPE. Estes perfis mostram as últimas tendências do PFC, a assistência recebida no fortalecimento das capacidades dos países beneficiados bem como os resultados e as prioridades futuras. Eles podem ser acessados aqui.  
  • 5 Outubro – A Gâmbia publica seus dados trimestrais da BdP.   O Banco Central publicou online seus dados trimestrais da BdP  para o período de T2 2009 até T2 2010 e isto dentro das directrizes SGDD do FMI cujo período de publicação é de 6 a 9 meses.
  • 30-31 Agosto – O Investimento privado em Uganda e Zâmbia Ambos. Uganda and Zâmbia publicaram on-line seus dados e relatórios analíticos referentes aos seus inquéritos sobre investimento do sector privado para 2007-8. Ambos acompanham tanto o impacto da crise económica global sobre a atitude dos investidores, bem como os fluxos actuais e as perspectivas a médio prazo.
  • 27 Julho – Reestruturação das Páginas do website do CPE. As recentes conclusões extraídas das análises de 22 países estão agora on-line. As páginas sob Tendência foram reorganizadas em escala e composição, e fontes e destinos.  A página Clima de Investimento foi simplificada e é agora possível fazer o download do capítulo mais recente de síntese analítica. 
  • 22 Julho – Os relatórios analíticos de Gâmbia e Gana. Estes relatórios estão disponíveis para download. O relatório de Gâmbia acompanha o desdobramento do impacto da crise económica mundial sobre sectores dinâmicos tais como o financeiro, o imobiliário e o turismo. O relatório de Gana descreve os resultados de sua pesquisa piloto, e constata que o IDE e outros investimentos foram muito maiores do que as estimativas anteriores.

Financiamento do Sector Público

Pesquisa, Análise e Advocacia

Eventos para o Fortalecimento de Capacidades

  • 20 Outubro - Estratégia de Mobilização dos Recursos Externos de Ruanda. Um Associado da DFI começou a prestar assistência ao Governo de Ruanda a elaborar esta estratégia e este processo está sendo financiado pelo PNUD. O objectivo é assistir o governo a priorizar os recursos financeiros exactos para que se possa preencher as lacunas financeiras da EDPRS e implementar a Política de Ajuda em Ruanda.
  • 21-23 Setembro – Política de Parceria em Uganda. Esta missão tem requisitado consultas de alto nível para avançar a Política de Parceria da Uganda (que abrange a gestão da ajuda e aspectos mais amplos da parceria global para o desenvolvimento). Após a realização desta missão, uma política final será decidida em Dezembro e a monitoração inicial de desempenho será realizada no 1º trimestre de 2001.
  • 19 Julho – 6 Agosto: Manual de Procedimento de Gestão da Ajuda da Tanzânia. Um Consultor da DFI assistiu o Governo da Tanzânia na elaboração final do manual de procedimentos de gestão da ajuda, financiado pelo PNUD. Este foi a segunda de duas missões e permitiu que os interessados comentassem no rascunho do manual e que o Consultor terminasse o documento.
  • 16 Agosto – 3 Setembro – Missões de Assistência em Fortalecimento de Capacidades de Auditoria e de Assistência na Guiné. A República da Guine, financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento contratou DFI para conduzir um programa nacional de fortalecimento de capacidade em gestão da ajuda, auditoria e controle. A primeira missão avaliou o quadro regulatório, legal, institucional e operacional na Guiné e elaborou um cronograma de implementação integral para o restante do programa.

O que fazemos

Fortalecimento de Capacidades

Serviços Consultivos e de Advocacia

Pesquisa e Análise

PRÓXIMAS ACTIVITADES

•  Advogar para aumentar o financiamento do desenvolvimento, o alívio da dívida e a representação no G20 para os países de baixa renda (em cooperação com a Organização Internacional da Francophonie);

•  Em parceria com outras organizações, actividades de advocacia e pesquisa para promover uma regulamentação financeira pró-desenvolvimento e assegurar a representação no Financial Stability Board.

•  Encerramento do CPE e divulgação de eventos em Camarões, Guine Bissau, Mali, Níger, Costa do Marfim e Togo.

• Continuação do apoio ao fortalecimento das capacidades de financiamento público ou de gestão da dívida da Guiné, Haiti, Ruanda, em Timor-Leste e Uganda.

• Participação no seminário regional para os membros de Pôle-Dette sobre MTDS, e para os membros de CEMLA sobre DeMPA (em cooperação com o Banco Mundial), e missões sobre a metodologia do Banco Mundial na gestão da dívida em Butão, Moldova e Mongólia.

• Assistência técnica aos parceiros regionais do PFC durante o lançamento das fases pós-PFC de fortalecimento de capacidades para os membros nas áreas de dívida pública e gestão de financiamento, e gestão de capital privado estrangeiro.

• Conclusão dos projectos de controlo parlamentar da ajuda, revisão dos quadros de sustentabilidade da dívida para promover o desenvolvimento africano e a participação no seminário de alto nível da AERC (Consórcio para a Investigação Económica em África) sobre os regulamentos bancários.

• Continuação dos trabalhos de análise das tendências de gastos relacionados com os ODM (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio) nos países em desenvolvimento em cooperação com a ONU.

• Actualização e desenvolvimento do Guia de Doadores para incluir as questões sobre a cooperação com várias organizações internacionais, os países em desenvolvimento e as organizações da sociedade civil.

• Apoio para a fase 3 do Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da ONU, incluindo um inquérito completo e apoio regional e nacional para aumentar a transparência e responsabilização mútua a nível nacional, e de análise de ajuda aos países menos desenvolvidos, as melhores práticas de cooperação Sul-Sul sobre a agricultura, infra-estrutura e segurança alimentar, e desenvolvimento de capacidades.

• Uma avaliação do desempenho do Banco Africano de Desenvolvimento (em conjunto com o Programa de Governança Económica Mundial da Universidade de Oxford).



 

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