Estratégia de Novos Financiamentos Externos
A concepção de uma estratégia de novos financiamentos externos inclui uma avaliação exaustiva de opções de potenciais novos financiamentos de fontes concessionais e não-concessionais, assim como possíveis entradas de donativos, focando na melhor maneira de mobilizar o financiamento com a mais alta qualidade para apoiar prioridades nacionais de desenvolvimento e assegurar a sustentabilidade da dívida.
Para ajudar os países a avaliar a qualidade dos recursos externos, DFI desenvolveu uma metodologia de avaliação com base em concessionalidade, condicionalidades, calendarização, flexibilidade dos recursos, tipos de financiamento, foco em sectores/projectos nacionais prioritários e outros critérios de políticas e procedimentos.
Um resumo das principais questões para concepção de estratégias encontra-se em Aspectos Analíticos Chave para o Financiamento Externo Público e Diversificação das Fontes de Financiamento do Desenvolvimento.
Para ajudar os países a fortalecer a sua capacidade nesta área, DFI desenvolveu materiais e manuais de formação pormenorizados, conduziu pesquisas e análises e presta serviços consultivos.
Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:
29 – 30 Setembro – Reunião do Commonwealth/OIF sobre Financiamento Inovador
DFI ajudou a facilitar uma reunião técnica entre países e oficiais do secretariado do Commonwealth e da OIF realizada em Wilton Park, no Reino Unido, para sensibilizar e discutir os aspectos práticos de vários tipos de instrumentos de financiamento e mecanismos inovadores. DFI fez uma apresentação sobre as medidas de aumento das receitas públicas como por exemplo os impostos sobre operações financeiras e os impostos sobre os combustíveis de aviação e transporte marítimo. A reunião aconteceu após as reuniões da Commonwealth e dos Ministros das Finanças OIF, que discutiram essas questões.
13 - 16 Setembro – Ultima missão do PRC PPME à Etiópia
A ultima missão do Programa de Fortalecimento de Capacitação da Estratégia e Análise da Dívida dos PPME (veja www.hipc-cbp.org) foi conduzida pela DFI e um perito da Zâmbia, de forma apropriada para a Etiópia, que fez grandes avanços na melhoria de sua capacitação da estratégia da dívida sob o auspício do PFC. Durante a missão foi concordado com o Governo um programa de capacitação de estratégia e análise da dívida para atrair financiamento de potencial doador.
25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul
DFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.
25-29 Julho - Capacitação e orientações sobre o financiamento do desenvolvimento na Mauritânia
Como uma das últimas missões do Programa de Fortalecimento de Capacitação dos PPME, a Development Finance International organizou uma missão a Nouakchott com o objectivo de analisar as várias opções para a diversificação das fontes de financiamento do desenvolvimento, distanciando-se da assistência concessional da OCDE. A Missão elaborou um plano de diversificação e fortalecimento das estruturas institucionais da Mauritânia para gerir o financiamento do desenvolvimento. Este plano será finalizado com o Governo até o final do 3º Trimestre.
5 a 8 Julho - Missão Institucional à Honduras
Uma missão formada por integrantes de CEMLA e DFI foi a Honduras a pedido do Ministério das Finanças de Honduras. O objectivo da missão foi apresentar questões de financiamento às equipas do Ministério das Finanças e do Banco Central e constou com palestras sobre: metodologia PBR-QSD, novas questões sobre a estratégia de mobilização de recursos e gestão da divida a nível subnacional.
Dezembro-Janeiro 2011 - Estrategia de Mobilização de Recursos Financeiros da Ruanda
Um Consultor da DFI que foi financiado pelo PNUD, auxiliou o Governo da Ruanda a elaborar uma Estratégia de Mobilização de Recursos para financiar o programa de desenvolvimento nacional. As discussões foram focadas na diversificação das fontes de financiamento para passar da ajuda OCDE à fontes de financiamento concessional e privado.
