Sustentabilidade da Dívida
A “sustentabilidade” da dívida é frequentemente definida como a capacidade de um país para cumprir as suas obrigações da dívida sem requerer alívio da dívida ou acumular atrasados. Para avaliar este tipo de sustentabilidade da dívida desenvolveram-se três principais metodologias internacionais – Análises do Alívio da Dívida para os Países Pobres Muito Endividados, o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixa Renda Pobres (QSD-PBR) e o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Renda Média (QSD-PRM) , todas elas envolvendo o empreendimento de projecções de empréstimos planeados e variáveis económicas durante um período máximo de 20 anos e depois usando rácios que comparam o stock da dívida, o valor actualizado ou o serviço com o PIB, as exportações ou as receitas orçamentais para avaliar a capacidade de pagamento. Para uma discussão dos rácios e limiares de sustentabilidade usados nas metodologias PPME e QSD PBR, queira ver aqui.
Estas avaliações são úteis de um ponto de vista financeiro. No entanto, os países em desenvolvimento só vêem a sustentabilidade da dívida como totalmente positiva se fornecer financiamento suficiente para cumprir os seus objectivos nacionais gerais de desenvolvimento. Por isso, o objectivo principal da avaliação da sustentabilidade da dívida deverá ser harmonizar as necessidades de financiamento do desenvolvimento com níveis da dívida sustentáveis. O trabalho de DFI parte sempre desta perspectiva e portanto uma análise da sustentabilidade inclui um cenário em que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outros planos nacionais de desenvolvimento (em que estes tenham sido quantificados) são financiados na íntegra.
