Análise da Estratégia da Dívida
A análise da estratégia da dívida permite aos governos (ou a agências governamentais individuais):
- Planear e negociar as melhores opções disponíveis de novos empréstimos e financiamentos para financiar o desenvolvimento económico, o crescimento e a redução da pobreza.
- Manter os custos e os riscos da dívida tão baixos e sustentáveis quanto possível a curto e longo prazo.
- Negociar alívio da dívida máximo dos credores nos casos em que for necessário.
- Avaliar potenciais riscos emergentes da dívida do sector privado e de passivos contingentes.
Os principais insumos necessários para empreender uma análise da estratégia da dívida são:
- uma base de dados da dívida abrangente, incluindo pagamentos projectados do stock e do serviço da dívida externa e interna e passivos contingentes do governo central e de outras agências governamentais, assim como a dívida do sector privado
- uma análise dos custos e riscos da dívida, incluindo as suas taxas de juro e outras taxas, o seu vencimento, e a sua composição por moeda e por tipo de taxa de juro
- uma análise das opções para mobilizar novos financiamentos externos e internos
- uma análise das opções para reestruturar a dívida externa existente
- projecções macroeconómicas abrangentes, incluindo um cenário de base e cenários optimistas ou pessimistas para o PIB, a balança de pagamentos e o orçamento
- previsões das necessidades de financiamento não satisfeitas para estratégias nacionais de desenvolvimento e redução da pobreza.
Estes insumos são então combinados e analisados usando uma variedade de ferramentas informatizadas para avaliar a sustentabilidade, os custos e riscos da dívida, resultando em recomendações para a concepção e implementação de uma estratégia nacional da dívida. Dado que as prioridades dos governos e as circunstâncias internacionais mudam com frequência, é melhor actualizar as estratégias anualmente, de preferência anexadas ao orçamento para provocar uma discussão parlamentar transparente e amplamente divulgadas para informar potenciais financiadores do desenvolvimento e a sociedade civil.
