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1-4 Dezembro - Workshop sobre mobilização de recursos internos, Dakar

OIFSenegalSob a égide da OIF e do governo senegalês, DFI organizou um workshop onde a primeira versão de um estudo sobre a mobilização de recursos internos nos países que recebem OIF AID foi apresentado aos funcionários executivos de 11 países-membros da OIF. Este estudo também levou a discussões sobre necessidades de assistência técnica. O evento contou com a presença de especialistas em tributação das seguintes instituições: CREDAF, Ferdi, do FMI, da LSE, da OCDE, da Oxfam, da UEMOA, PNUD, Banco Mundial e ATAF ICRICT e da CEMAC. 

As principais lacunas identificadas pelos países foram nas áreas de: análise da progressividade do imposto e da produtividade, uma maior tributação dos ganhos de capital, os códigos fiscais de imposto de riqueza e de reforma tributária de propriedade e acordos nos sectores de mineração e pesca, auditoria e renegociação de contratos com grandes empresas, análise e redução das isenções fiscais, aumentar a transparência e a responsabilidade fiscal para os cidadãos e parlamentos, combate contra a fraude e a evasão fiscal por parte das empresas, a luta contra os fluxos financeiros ilícitos, a renegociação dos tratados fiscais e uma melhor coordenação regional para acabar com a concorrência fiscal. O relatório do workshop estará disponível em breve.