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8 de Outubro - Os PBR requerem Financiamento Climático e Reforma Tributária Internacional

MM Lima 2015Os Ministros das Finanças da Francofonia PBR reuniram em 08 de Outubro, em Lima, Peru, às margens das reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI. A reunião foi presidida pelo Sr. Amadou Ba, Ministro da Economia, Fazenda e Planeamento do Senegal, representado pelo Sr. Abdoul Aziz Alto, Ministro na Presidência responsável do Plano Sénégal Emergent, e co-presidida pelo Sr. François Maurice Gervais Rakotoarimanana, Ministro das Finanças e do Orçamento de Madagascar.

As discussões foram estruturadas em torno de quatro temas principais. Os Ministros (i) enfatizaram a importância de mobilizar mais recursos públicos para financiar ODS e recomendaram que esta abordagem permaneça no coração do financiamento do desenvolvimento; (ii) pediram uma reforma profunda das regras do sistema fiscal internacional para além das actuais propostas de revisão dos tratados fiscais e de investimento, especialmente nos sectores extractivo e da pesca, ao mesmo tempo que prometeram  mobilizar mais receita fiscais em países PBR; (iii) ressaltaram a necessidade de mobilizar montantes significativos de financiamento inovador adicional, e (iv) aconselharam os PBR bem como o resto da comunidade internacional a permanecer vigilantes para evitar novas crises da dívida.

Estas questões foram posteriormente apresentadas pelo presidente da reunião em uma colectiva de imprensa que também reuniu representantes da sociedade civil. O comunicado da reunião está disponível aqui.

DFI também apresentou os resultados de um estudo sobre a mobilização de receitas que realizou em PBR francófonos em 2014-2015.