February 10, 2016
 
 
 


GSW

Últimas noticias

MaldivesDFI participou de uma missão MTDS solicitada pelo Ministério das Finanças, que concentrou-se no fornecimento de assistência técnica para a formulação de uma estratégia de gestão da dívida. A missão compartilhou o quadro do Banco Mundial / FMI para desenvolver uma Estratégia de Dívida de Médio Prazo (MTDS) e, conjuntamente com a equipa governamental, aplicou-o às Maldivas. Durante este período houve a capacitação em análise básica de custo do risco, preparação de dados, e elaboração de um documento de estratégia de gestão da dívida. 

 

New RulesDFI auxiliou com a coordenação deste seminário para New Rules em Washington, DC  que reuniu especialistas do FMI, Banco Mundial, sector privado e governantes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A intervenção centrou-se na necessidade de uma profunda reforma da fiscalidade internacional para além da iniciativa BEPS e a Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento do desenvolvimento em Addis. Também foi discutido a implicação dessa reforma sobre as necessidades de apoio técnico para os países em desenvolvimento de renda baixa e média-baixa.

 
 
 

Financing for Development

A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento conseguiu atender as expectativas? E como os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ser financiados?

Neste blogo escrito pelo Instituto das Nações Unidas de Pesquisa para o Desenvolvimento Social (UNRISD), Matthew Martin reflecte sobre os resultados da Conferência realizada em Adis Ababa em Julho passado, examina as implicações sobre o financiamento dos ODS, e faz recomendações para garantir que sejam eficientemente financiados.

 
 
 

UNNo mês passado, em Nova York, foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas, os primeiros Princípios da ONU sobre Processos de Reestruturação da Dívida Soberana. 

Acordado no Comité Ad Hoc sobre processos de reestruturação da dívida pública, este conjunto de nove princípios baseia-se no roteiro publicado pela UNCTAD no início deste ano e destina-se a orientar futuros processos de reestruturação. Pode servir de base para futuras deliberações nesta área assim como limitar às acções dos fundos abutres.

A resolução formal da Assembleia Geral da ONU deve agora ser aprovada na próxima Assembleia Geral que adoptará oficialmente os novos princípios das Nações Unidas não só pelo Comité Ad-hoc, mas por toda a Assembleia Geral. Um processo de acompanhamento também será acordado.

 
 
 

SudanSECO 2

Como parte da segunda fase da assistência técnica financiada por Seco para a formulação de uma estratégia da dívida no Sudão, DRI realizou uma oficina de capacitação técnica com a participacao de  18 funcionários públicos do Ministério das Finanças e Banco Central do Sudão.  Os participantes receberam formação em análise de alívio da dívida utilizando a ferramenta de Debt-Pro, a análise da sustentabilidade da dívida com base no QSD-PBR, bem como a análise de custos e riscos.

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Who pays for progressUm novo relatório da Results UK examina a questão do papel da mobilização de recursos internos no âmbito do financiamento da saúde e usa o Quénia como um exemplo para explorar as implicações da alteração do estatuto de países de baixos rendimentos (PBR) à países de renda média (LMIC) sobre o financiamento deste sector, e examina os desafios que o país estará enfrentando devido à redução da APD nos próximos anos.

Recursos internos significativos devem ser mobilizados também. Com base nas estimativas de Government Spending Watch, que defende uma duplicação das receitas fiscais e uma distribuição equitativa dos custos, este estudo examina as soluções que podem ser implementadas para alcançar estes objectivos gradualmente e de forma justa. As recomendações propostas incluem a redução do fluxo financeiro ilícito para fora do país, a luta contra a evasão e evitação fiscal, melhorando base tributária interna e priorizar gastos com a saúde. 

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GSWMamaye

Os países africanos atingiram seus objectivos na área de despesas com a saúde?
Com base nos últimos dados de gastos GSW, este quadro indicador de resultados desenvolvido pela GSW e a Africa Health Budget Network, fornece uma visão geral do desempenho de 30 países africanos para alcançar os objectivos na área de despesas com a saúde.

O quadro avalia o desempenho de 4 indicadores:

1.  Os gastos no sector de saúde são consistentes com a riqueza do país?

2.  Existe prioridade para com a saúde no orçamento nacional?

3.  O governo gasta o suficiente para cobrir a saúde para toda a população?

4.  O orçamento da saúde é transparente?

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Ethiopia13:15-14:15 @ Elilly Hotel (Classic Hall)

Participe do debate entre os países em desenvolvimento e peritos independentes sobre as armadilhas de tributação internacional e as medidas a serem tomadas para torná-la justa e progressiva.

Para conseguir a implementação dos OSDs e criar um mundo justo, sem pobreza, é imperativo que a Addis Ababa produza um comuniqué que motive a comunidade internacional a realizar uma profunda reforma da tributação internacional, que vá muito além dos projectos BEPS / AEOI (intercâmbio automático de informações fiscais), para que os países em desenvolvimento possam mobilizar os recursos necessários para seus desenvolvimentos.

Este evento paralelo permitirá que todas as partes interessadas possam discutir medidas globais e nacionais prioritárias a serem implementadas para assegurar um aumento significativo das receitas fiscais nos países em desenvolvimento, bem como as iniciativas propostas para implementar estas medidas. A discussão vai lidar com a reforma dos tratados fiscais, a eliminando de isenções fiscais, a luta contra os fluxos ilícitos, bem como a necessidade de ir além do projecto BEPS na luta contra a evasão fiscal corporativa e evasão.

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eurovulture

O Governo Belga tomou providências em 01 de Julho de 2015 para impedir que os credores explorem os países mais pobres do mundo através dos tribunais belgas. Os defensores da regulamentação financeira internacional acolheram o movimento pioneiro do país na aprovação de uma lei reforçando o quadro jurídico dos tribunais belgas para combater os chamados "fundos abutres".

A legislação irá portanto desmotivar os credores a usarem os tribunais belgas com o objectivo de extrairem pagamentos injustos dos países pobres pelas dívidas que as empresas de investimento ou fundos tenham comprado por uma fracção do custo. Os Tribunais belgas serão agora equipados com instrumentos mais eficazes para implementar uma regulamentação mais rigorosa contra o tal comportamento especulativo e, portanto, assegurar que os países em desenvolvimento sejam protegidos contra essas práticas abusivas de empresas que dificultam seus crescimentos económicos e desenvolvimentos.

Para obter mais informações, você pode ler um blog da Eurodad sobre este assunto e consultar um artigo (em francês) da ONG Belga CNCD-11.11.11, que vem defendendo activamente há anos para que esta legislação entre em vigor.

 
 
 

IMFnova publicação do FMI faz um balanço das estratégias de redução da pobreza implementadas na África Subsaariana, no contexto do Poverty Reduction Strategy Papers (PRSP). Este artigo conclui que não há provas conclusivas de que a sua aplicação tem desempenhado um papel na redução da pobreza e aumento da renda da população pobre. Na verdade, a pesquisa revela que, apesar de pós-crise resiliência económica dos países do PRSP, a incidência da pobreza não diminuiu e o crescimento tem proporcionalmente beneficiado mais o quintil superior durante a implementação do PRSP.

 
 
 

GSW
Confira este novo blog do GSW sobre as lições que podem ser extraídas com as lacunas e deficiências dos ODM nos sectores-chave para informar o debate actual sobre o financiamento do ODS.

 

 
 
 
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