October 22, 2014
 
 
 


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Africa Progress Panel ReportO fascículo de 2014 do Relatório do Painel de Progresso intitulado “Grãos, Peixe, Dinheiro”, analisa os riscos e as oportunidades que o continente enfrenta e posiciona seu recursos naturais e posses no centro de sua transformação. Embora reconhecendo os sucessos económicos incontestáveis o Painel destaca que o progresso da África na redução da pobreza não é impressivo, com governos que não transformam o crescimento económico em oportunidades para todos. O relatório foi recentemente objecto do Diálogo de Alto Nível realizado na reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento em Kigali, Ruanda.

 

 

OIFSenegalSob os auspícios da OIF, DFI conduziu uma missão de assistência técnica em Dakar, Senegal com o objectivo de apoiar o Plano Senegal emergente. A missão discutiu questões de política de financiamento, tais como elaboração do projecto, projectos de adaptação e programas com financiamento adequado, e as fontes de financiamento de estudo, tais como receitas orçamentárias, obrigações regionais e internacionais, a ajuda, a cooperação sul-sul, o financiamento islâmico e PPP. Também analisou as questões jurídicas institucionais, as estruturas de regulamentação e coordenação para implementar esta política.

 

 
 
 

AfricaUm serviço público justo e eficaz é uma arma poderosa na luta contra a desigualdade económica. Este documento técnico analisa se a África atingiu os objectivos que se propôs em reuniões ministeriais regionais. Este documento revela que a maioria dos governos africanos estão muito aquém de suas promessas em matéria de agricultura, saúde, educação e protecção social.

 

 

 
 
 

Country profiles MapA pedido de muitas organizações internacionais e da sociedade civil, DFI começou análise do trabalho das despesas por província, distrito ou região do país para avaliar se os gastos são equitativamente distribuídos de acordo com as necessidades, o nível de pobreza e outros indicadores ou factores. Até o presente, a análise foi realizada para a Guatemala, Índia, Moçambique, Peru, África do Sul, Espanha e Uganda. Um resumo dos resultados estará disponível em breve no site GSW.

 

 
 
 

ODI Publication logoUm estudo da ODI revela que os africanos perdem 1,8 milhões de dólares por ano devido as taxas excessivas cobradas sobre as remessas provenientes do exterior enviadas por suas famílias. O relatório argumenta que os cidadãos africanos possuem os custos de transferências internacionais mais altos do mundo e afirma que o alinhamento das taxas para a África, poderia gerar suficiente receitas “para por 14 milhões de crianças na escola, quase a metade das crianças sem escola na região, e fornecer agua potável para 21 milhões de pessoas".

Num contexto onde as tarifas internacionais aplicadas às remessas deverão ser reduzidas em 5% em 2014, ODI apela aos Estados para promover a concorrência na área de remessas e estabelecer uma maior transparência sobre a forma como as taxas são definidas por todos os operadores do mercado.

 
 
 

Global PartnersOCDE e o PNUD têm produzido o primeiro relatório de progresso para avaliar o nível de implementação da Parceria Global Busan para uma Cooperação do Desenvolvimento mais eficaz. Este relatório revela que praticamente nenhum progresso foi feito desde 2010 em termos de desvinculação e utilização dos sistemas nacionais (aquisição e gestão financeira). Além disso, pouco progresso foi observado em três indicadores que ainda estão no processo de fase "piloto": o papel da participação da sociedade civil com o sector privado e do uso de quadros nacionais de avaliação de resultados. No entanto, tem havido um aumento significativo em termos de transparência da ajuda, a inclusão da ajuda nos orçamentos nacionais e monitoramento de alocações de recursos em favor da igualdade de género. Curiosamente, o relatório afirma que os fornecedores de ajuda Sul-Sul tem um melhor desempenho em termos de incluir ajuda no orçamento, e previsibilidade. Muito mais precisa ser feito para atender às metas estabelecidas em Busan para 2015.

 

 
 
 

GSWDFI participou de uma discussão com algumas agencias da ONU e OSC em Washington e Nova York sobre cooperação futura na colecta e análise de dados na área de despesas governamentais assegurando que seja o componente chave do quadro de monitoração dos objectivos globais de desenvolvimento pós 2015. Para maiores informações contact t Matthew Martin

 

 
 
 

UnescoUNESCO comissionou a DFI a aprofundar a análise GSW de gastos com educação para 50 países em desagregação por (pré-primário, primário, secundário superior), nível, por tipo (despesas de capital, incluindo operacional não-salário) por fonte de financiamento (receitas públicas ou doações). A base de dados e o relatório analítico formarão a base de um estudo a ser usado como base para o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos em 2014 e, posteriormente, estará disponível a todos no site da GSW.

 

 
 
 

European ParliamentDFI (em colaboração com Eurodad e Development Initiatives) produziu um relatório para o Parliamento Europeu entitulado “Financiamento para o Desenvolvimento após 2015 : Melhorando a Contribuição do Financiamento Privado”. O relatorio argumenta que o financiamento público continua sendo mais importante para países vulneráveis de renda baixa, devido as significativas saídas de capitais privados. Além disso, o financiamento público é mais previsível, contra-cíclica e focado em objectivos de desenvolvimento. Ele cataloga os principais problemas na utilização de fundos públicos para alavancar fundos privados, incluindo a falta de adicionalidade, a transparência e o envolvimento dos governos e cidadãos, bem como as evidências fracas de impacto no desenvolvimento. Esta análise recomenda que a UE seja mais focada em investir recursos públicos em favor dos serviços públicos que promovam o investimento (educação, saúde, infra-estrutura), na mudanças de políticas, como de comércio e de investimento que incentivam a evasão fiscal bem como os procedimentos de apoio para renegociação da dívida e os padrões justos de financiamento privado responsável para maximizar o impacto no desenvolvimento. Mais informações no blog feito pela Development Initiatives.

 
 
 

OxfamDFI facilitou um debate sobre as lições que podem ser extraídas da experiência de uma Parceria Público-Privada (PPP) no sector da saúde em Lesoto. Especialistas da Oxfam, da Associação de Defesa do Consumidor do Lesoto e da IFC discutiram e concordaram que as PPP representam uma solução de custo e risco muito alto para o financiamento e melhor usado em condições onde a experiência do sector privado justificaria o custo extra, e que seria oportuno rever o contrato de Lesoto. Para ler o relatório da Oxfam, clique aqui

 
 
 
 

Spring Meeting 14DFI prestou assistência técnica às Reuniões Ministeriais OIF e Reuniões Técnicas da rede dos Ministros das Finanças sobre o Financiamento para o Desenvolvimento. A reunião ministerial foi estruturada em torno de um diálogo com a OCDE sobre seu projecto actual para avaliar a "assistência oficial ao desenvolvimento" e mudar a definições de concessionalidade e conteúdo da APD. Os Ministros enfatizaram a necessidade de continuar com a ajuda aos países menos desenvolvidos, PBR e PMRI com um nível muito elevado de pobreza. Eles também solicitaram que as definições de incentivar os fluxos de ajuda sejam de acordo com as definições recentes de concessionalidade do FMI. Finalmente, os ministros concordaram em compartilhar novas ideias e contribuições para a OCDE durante os próximos seis meses. A reunião técnica discutiu os resultados preliminares de um estudo exaustivo que está sendo preparado sobre como aumentar as receitas fiscais, com ênfase na progressividade dos sistemas fiscais e a evasão fiscal a nível global.

 

 
 
 
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