July 29, 2014
 
 
 


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Últimas noticias

UnescoUNESCO comissionou a DFI a aprofundar a análise GSW de gastos com educação para 50 países em desagregação por (pré-primário, primário, secundário superior), nível, por tipo (despesas de capital, incluindo operacional não-salário) por fonte de financiamento (receitas públicas ou doações). A base de dados e o relatório analítico formarão a base de um estudo a ser usado como base para o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos em 2014 e, posteriormente, estará disponível a todos no site da GSW.

 

 

European ParliamentDFI (em colaboração com Eurodad e Development Initiatives) produziu um relatório para o Parliamento Europeu entitulado “Financiamento para o Desenvolvimento após 2015 : Melhorando a Contribuição do Financiamento Privado”. O relatorio argumenta que o financiamento público continua sendo mais importante para países vulneráveis de renda baixa, devido as significativas saídas de capitais privados. Além disso, o financiamento público é mais previsível, contra-cíclica e focado em objectivos de desenvolvimento. Ele cataloga os principais problemas na utilização de fundos públicos para alavancar fundos privados, incluindo a falta de adicionalidade, a transparência e o envolvimento dos governos e cidadãos, bem como as evidências fracas de impacto no desenvolvimento. Esta análise recomenda que a UE seja mais focada em investir recursos públicos em favor dos serviços públicos que promovam o investimento (educação, saúde, infra-estrutura), na mudanças de políticas, como de comércio e de investimento que incentivam a evasão fiscal bem como os procedimentos de apoio para renegociação da dívida e os padrões justos de financiamento privado responsável para maximizar o impacto no desenvolvimento. Mais informações no blog feito pela Development Initiatives.

 
 
 

OxfamDFI facilitou um debate sobre as lições que podem ser extraídas da experiência de uma Parceria Público-Privada (PPP) no sector da saúde em Lesoto. Especialistas da Oxfam, da Associação de Defesa do Consumidor do Lesoto e da IFC discutiram e concordaram que as PPP representam uma solução de custo e risco muito alto para o financiamento e melhor usado em condições onde a experiência do sector privado justificaria o custo extra, e que seria oportuno rever o contrato de Lesoto. Para ler o relatório da Oxfam, clique aqui

 
 
 
 

Spring Meeting 14DFI prestou assistência técnica às Reuniões Ministeriais OIF e Reuniões Técnicas da rede dos Ministros das Finanças sobre o Financiamento para o Desenvolvimento. A reunião ministerial foi estruturada em torno de um diálogo com a OCDE sobre seu projecto actual para avaliar a "assistência oficial ao desenvolvimento" e mudar a definições de concessionalidade e conteúdo da APD. Os Ministros enfatizaram a necessidade de continuar com a ajuda aos países menos desenvolvidos, PBR e PMRI com um nível muito elevado de pobreza. Eles também solicitaram que as definições de incentivar os fluxos de ajuda sejam de acordo com as definições recentes de concessionalidade do FMI. Finalmente, os ministros concordaram em compartilhar novas ideias e contribuições para a OCDE durante os próximos seis meses. A reunião técnica discutiu os resultados preliminares de um estudo exaustivo que está sendo preparado sobre como aumentar as receitas fiscais, com ênfase na progressividade dos sistemas fiscais e a evasão fiscal a nível global.

 

 
 
 

New RulesDFI participou de um seminário organizado por New Rules for Global Finance sobre os métodos actuais de avaliação de impacto utilizados pelo G20, o FSB, o FMI, o Banco Mundial e as instituições de governança fiscal. Reunindo altos funcionários destas instituições, o seminário realizou uma revisão completa de seus métodos. A informação obtida irá alimentar o trabalho em uma avaliação de impacto melhorado para o Global Financial Governance and Impact Report (GFGIR) de 2014. Para ler o GFGIR 2013, clique aqui

 

 
 
 

New RulesO primeiro relatório de Impacto e Governação Financeira Global, que avalia o desempenho do G20, FMI, Banco Mundial, FSB e outras instituições fiscais foi lançado oficialmente em Londres no dia 1ºAbril na ODI. Este relatório é baseado em dados e análise GSW para avaliar se o FMI está a cumprir o seu compromisso de aumentar os gastos com os ODM em países com programas do FMI. Um vídeo do seminário de lançamento está disponível aqui.

 

 
 
 

IMF No dia 10 de Março 2014, na capital dos Camarões, Yaoundé, realizou-se uma conferência regional para discutir alternativas de canalização de recursos para projectos de infra-estrutura. O evento reuniu políticos da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS), representantes académicos e do sector privado, assim como peritos das instituições internacionais que analisaram os tipos de financiamentos disponíveis para projectos de infra-estrutura, tais como empréstimos ou PPPs. Todos os detalhes relacionados com esse encontro organizado pelo FMI e a Republica dos Camarões – programa, apresentações, lista de oradores – estão disponíveis aqui entre os quais esta apresentação do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI intitulado Gerenciamento de Riscos Fiscais de Parceria Público-Privadas.

 

 
 
 

HaitiUma avaliação da gestão da Dívida Haiti usando o método DeMPA foi conduzido pelo Banco Mundial com a participação de um consultor da DFI. Esta missão aconteceu num contexto em que a gestão da dívida pública foi transferida da Direcção-Geral do Orçamento para o Tesouro. Esta missão ajudou especialmente a aumentar a urgência para apoiar o sistema de informação de gestão reguladora, institucional, organizacional e dinâmica através do desenvolvimento de um plano de reforma de três anos.  

 

 
 
 

New RulesEm reconhecimento do 5º aniversário da Cimeira de Londres, o Overseas Development Institute, em cooperação com a Development Finance International e New Rules for Global Finances, está organizando um debate público sobre “A governação financeira mundial é apta para seu objectivo?” na Terça-feira, 1º April. O evento lançará o Global Financial Governance and Impact Report publicado por New Rules em colaboração com dez outras organizações. Esta publicação analisa a governação do G20, do FMI, do Banco Mundial, do CSF assim como o sistema fiscal mundial e avalia se estas instituições têm o impacto positivo esperado : eles atingiram seus objectivos de tornar a governação financeira global um sistema que tenha um impacto positivo sobre os cidadãos a nível mundial. Para se inscrever e para maiores informações sobre o seminário, clique aqui.

 

 
 
 

Unesco PublicationA base de dados GSW e os dados orçamentais assim como as despesas nacionais do sector da Educação contidas no Relatório GSW DFI / Oxfam 2013 e o banco de dados GSW contribuiram para o trabalho de análise da recente edição do Relatório de Monitoramento Global “Educação para Todos” publicado pela UNESCO. O relatório 2013/2014 faz um balanço dos seis objectivos da “Educação para Todos” e apresenta evidências de que o progresso na educação continua a ser vital para alcançar as metas de desenvolvimento pós-2015. Ele também destaca a importância da criação de politicas fortes para capturar o potencial de professores para ajudá-los a enfrentar uma crise mundial de na questão de aprendizagem. Um resumo do relatório está disponível aqui assim como outras informações pertinentes.

 

 
 
 

Africa risingAs organizações Christian Aid e Tax Justice Network Africa publicaram o relatório “Africa Rising? Inequalities and the essential role of fair taxation” um discute a ligação entre a política fiscal e a desigualdade. Focalizando em 8 países africanos (Quénia, Gana, Serra Leoa, Nigéria, Zâmbia, Malawi, Zimbabué e África do Sul), o relatório revela que apesar da taxa de crescimento robusta e um progresso positivo nas principais áreas da educação e saúde nos últimos anos, a desigualdade em termos de renda na África Subsariana irá piorar sem a introdução de um quadro de reformas da política fiscal, tanto a nível nacional como global. Para abordar esta questão o artigo faz quatro recomendações: (i) a nível nacional, os governos subsaarianos deveriam focar no aumento de receitas fiscais; (ii) uma coordenação Pan-Africana de politicas fiscais entre os governos da África Subsariana e reforço da cooperação e compartilhamento de informações regionais; (iii) reformas globais onde a comunidade internacional aborde sigilo financeiro e os paraísos fiscais, e (iv) aproveitar a oportunidade que se apresenta quando o novo quadro pós-2015 quadro substitui os ODM, garantindo que a justiça fiscal esteja no centro do novo sistema de metas e indicadores.

 
 
 
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