February 10, 2016
 
 
 


GSW

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Wateraid Releasing the FlowTendo como base a pesquisa realizada pela Development Finance International, o novo relatório da WaterAid "Libertar o fluxo" concentra sua analise na capacidade de utilizar os fundos disponíveis para água e saneamento em cinco países na África Subsaariana  a saber: Etiopia, Moçambique, Ruanda, África do Sul e Uganda. A pesquisa sugere que a liderança efetiva do governo - a nível nacional, regional e local - é um fator chave para o sucesso.

Em todos os estudos de casos realizados pela DFI há evidências de que houve uma forte vontade política que se traduziu em ação positiva na absorção de fundos, uma maior transparência e melhoria nos serviços de água e saneamento para as pessoas e as comunidades. Outros fatores críticos incluem a disponibilidade de recursos humanos qualificados, o equilíbrio entre financiamento  correntes e de capital para o governo local, e a qualidade de coordenação e comunicação entre as principais partes interessadas.

Clique aqui para o estudo global da DFI

 

OIFSenegalSob a égide da OIF e do governo senegalês, DFI organizou um workshop onde a primeira versão de um estudo sobre a mobilização de recursos internos nos países que recebem OIF AID foi apresentado aos funcionários executivos de 11 países-membros da OIF. Este estudo também levou a discussões sobre necessidades de assistência técnica. O evento contou com a presença de especialistas em tributação das seguintes instituições: CREDAF, Ferdi, do FMI, da LSE, da OCDE, da Oxfam, da UEMOA, PNUD, Banco Mundial e ATAF ICRICT e da CEMAC. 

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DFID BlueDFID contratou DFI para conduzir um estudo de identificação de melhores práticas entre os países em desenvolvimento que preservam a dívida pública sustentável, garantindo que os fundos emprestados sejam destinados a "despesas produtivas".

Duas missões foram realizada no Kigali (9-13 de Novembro) e em Acra (7-11 de Dezembro) durante o qual DFI realizou entrevistas com vinte partes interessadas. A produção de um relatório de estudo de caso também foi planejada com a equipe local.

 
 
 

Unctad 2DFI participou da 10ª conferência sobre gestão da dívida para o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, com a participação de mais de 200 especialistas de dívida de todo o mundo. A intervenção do DFI no tema da gestão de riscos fiscais associados a passivos contingentes, foi focada em medidas que deveriam ser tomadas ex ante para evitar e reduzir estas responsabilidades, em vez de tomar medidas ex post. Siga este link para acessar a apresentação e mais informações sobre a conferência.

 
 
 

Tax Justice NetworkUm estudo publicado em conjunto por quatro organizações está reivindicando uma profunda reforma das regras de tributação internacional. A pesquisa realizada pela Tax Justice Network, a Global Alliance for Tax Justice, Public Services International e Oxfam International revelou que até mesmo alguns países do G20 não são imunes a evasão fiscal por multinacionais norte-americanas. Os países em desenvolvimento de baixa renda continuam a ser os mais afectados, devido ao fato de que as receitas fiscais das empresas representam uma proporção maior de sua renda nacional, o que resulta em cortes nos serviços públicos essenciais.

Este documento exige um repensar completo do actual sistema de tributação internacional com base no programa sobre a erosão da base tributária e à transferência de lucros (BEPS) que os autores consideram insuficiente para dissuadir as empresas na utilização de métodos de evasão fiscal (como sociedades gestoras de participações em países onde a taxa de imposto é baixo).

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Ecosoc DCF DFI conduziu o painel sobre a contribuição da cooperação privada e mista com os ODM, que reuniu representantes das autoridades públicas, sectores público e privado e da sociedade civil em Kampala no Simpósio do Fórum de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

A sessão deu um feedback positivo ao projecto DCF para melhorar o controle da eficácia e do impacto da cooperação privada mista. O estudo de fundo para o painel pode ser encontrado aqui.

 
 
 

IPUDFI apresentou um estudo elaborado para a União Inter-Parlamentar (UIP), que questiona os métodos de acesso às políticas nacionais dos países em desenvolvimento para ajudar a melhorar a qualidade e a eficácia da ajuda de modo que eles produzam resultados duradouros em matéria de desenvolvimento. Essas discussões ocorreram em uma oficina realizada em Kampala, pouco antes do Simpósio do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento das Nações Unidas.

 
 
 

SudanSECO 2





DFI facilitou um workshop em Cartum, financiado por SECO, onde os funcionários do Banco Central do Sudão e do Ministério das Finanças discutiram as conclusões técnicas sobre o alivio da divida e novos financiamentos com seus colegas de outras agencias governamentais. Um documento de estratégia que abrange o período 2016-18 foi posteriormente elaborado e será discutido e submetido à aprovação das autoridades no início de 2016.

 
 
 

Education Aid Watch 2015

A Campanha Global pela Educação (CGE) publicou um novo relatório que revela um fracasso preocupante a atingir as metas de financiamento da educação.

Considerando os níveis de investimento e de ajuda recebidos desde o Fórum de Educação em Dakar há quinze anos atrás, o relatório Education Aid Watch 2015 checa o que foi atingido até agora em relação às promessas feitas pelos países doadores e verifica que elas ficam aquém do que os doadores prometeram em termos de apoio à Educação para Todos e aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Em contraste, usando a mais recente análise dos orçamentos de 66 países de baixa renda e de renda média inferior da GSW, o relatório mostra que mais da metade dos países beneficiários tinham, desde 2012, aumentado seus orçamentos na área da Educação.

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OxfamGSWA equipa DFI / Government Spending  contribuiu com dois especialistas para apoiar dois eventos organizados pela Oxfam. Realizados simultaneamente, estes eventos tiveram como objectivo a elaboração de programas nacionais de luta contra as desigualdades. O primeiro workshop foi realizado em Nairobi para o Quénia e Vietname  que estarão lançando brevemente dois programas em matéria de politica fiscal e anti-desigualdade financiados pelo Governo da Finlândia; e o segundo workshop regional foi realizado em Dakar para a África Ocidental. Foi preparado um relatório regional sobre a desigualdade, bem como programas regionais em 8 países da região sobre questões de impostos e gastos públicos. 

 
 
 

MM Lima 2015Os Ministros das Finanças da Francofonia PBR reuniram em 08 de Outubro, em Lima, Peru, às margens das reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI. A reunião foi presidida pelo Sr. Amadou Ba, Ministro da Economia, Fazenda e Planeamento do Senegal, representado pelo Sr. Abdoul Aziz Alto, Ministro na Presidência responsável do Plano Sénégal Emergent, e co-presidida pelo Sr. François Maurice Gervais Rakotoarimanana, Ministro das Finanças e do Orçamento de Madagascar.

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