August 27, 2015
 
 
 


GSW

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Who pays for progressA new report from Results UK uses Kenya as a case study to explore the implications of scaling-up Universal Health Care (UHC) in a country graduating from lower income to lower middle income status, and the challenge this will pose the country as Overseas Development Assistance (ODA) levels for health reduces in future years.

While acknowledging the need for ODA to continue to play a vital role, they also point to the increasingly important role domestic resource mobilisation (DRM) will have to play in the context of stagnating aid - especially when aid has previously provided close to 50% of the health budget (rising to 70% in some highly donor dependent sub-sections, such as HIV & AIDS).

This will necessitate a huge scale-up of DRM. Using Government Spending Watch estimates of the need to double tax revenues, as well as ensuring more equitable spend, they look at how this could be achieved progressively and equitably and outline a number of recommendations, including reducing illicit financial flow leakage out of the country, fighting against tax avoidance and tax evasion, improving the efficiency of the domestic tax base, and prioritising health spending.  

 

GSWMamaye

Os países africanos atingiram seus objectivos na área de despesas com a saúde?
Com base nos últimos dados de gastos GSW, este quadro indicador de resultados desenvolvido pela GSW e a Africa Health Budget Network, fornece uma visão geral do desempenho de 30 países africanos para alcançar os objectivos na área de despesas com a saúde.

O quadro avalia o desempenho de 4 indicadores:

1.  Os gastos no sector de saúde são consistentes com a riqueza do país?

2.  Existe prioridade para com a saúde no orçamento nacional?

3.  O governo gasta o suficiente para cobrir a saúde para toda a população?

4.  O orçamento da saúde é transparente?

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Ethiopia13:15-14:15 @ Elilly Hotel (Classic Hall)

Participe do debate entre os países em desenvolvimento e peritos independentes sobre as armadilhas de tributação internacional e as medidas a serem tomadas para torná-la justa e progressiva.

Para conseguir a implementação dos OSDs e criar um mundo justo, sem pobreza, é imperativo que a Addis Ababa produza um comuniqué que motive a comunidade internacional a realizar uma profunda reforma da tributação internacional, que vá muito além dos projectos BEPS / AEOI (intercâmbio automático de informações fiscais), para que os países em desenvolvimento possam mobilizar os recursos necessários para seus desenvolvimentos.

Este evento paralelo permitirá que todas as partes interessadas possam discutir medidas globais e nacionais prioritárias a serem implementadas para assegurar um aumento significativo das receitas fiscais nos países em desenvolvimento, bem como as iniciativas propostas para implementar estas medidas. A discussão vai lidar com a reforma dos tratados fiscais, a eliminando de isenções fiscais, a luta contra os fluxos ilícitos, bem como a necessidade de ir além do projecto BEPS na luta contra a evasão fiscal corporativa e evasão.

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eurovulture

O Governo Belga tomou providências em 01 de Julho de 2015 para impedir que os credores explorem os países mais pobres do mundo através dos tribunais belgas. Os defensores da regulamentação financeira internacional acolheram o movimento pioneiro do país na aprovação de uma lei reforçando o quadro jurídico dos tribunais belgas para combater os chamados "fundos abutres".

A legislação irá portanto desmotivar os credores a usarem os tribunais belgas com o objectivo de extrairem pagamentos injustos dos países pobres pelas dívidas que as empresas de investimento ou fundos tenham comprado por uma fracção do custo. Os Tribunais belgas serão agora equipados com instrumentos mais eficazes para implementar uma regulamentação mais rigorosa contra o tal comportamento especulativo e, portanto, assegurar que os países em desenvolvimento sejam protegidos contra essas práticas abusivas de empresas que dificultam seus crescimentos económicos e desenvolvimentos.

Para obter mais informações, você pode ler um blog da Eurodad sobre este assunto e consultar um artigo (em francês) da ONG Belga CNCD-11.11.11, que vem defendendo activamente há anos para que esta legislação entre em vigor.

 
 
 

IMFnova publicação do FMI faz um balanço das estratégias de redução da pobreza implementadas na África Subsaariana, no contexto do Poverty Reduction Strategy Papers (PRSP). Este artigo conclui que não há provas conclusivas de que a sua aplicação tem desempenhado um papel na redução da pobreza e aumento da renda da população pobre. Na verdade, a pesquisa revela que, apesar de pós-crise resiliência económica dos países do PRSP, a incidência da pobreza não diminuiu e o crescimento tem proporcionalmente beneficiado mais o quintil superior durante a implementação do PRSP.

 
 
 

GSW
Confira este novo blog do GSW sobre as lições que podem ser extraídas com as lacunas e deficiências dos ODM nos sectores-chave para informar o debate actual sobre o financiamento do ODS.

 

 
 
 

Africa Progress Panel Report PortO fascículo de 2015 do Relatório do Painel de Progresso da África, intitulado "Poder, Povo, Planeta - Aproveitar as oportunidades de energia e clima da África" tem como ponto central as alterações climáticas e os desafios com as fontes de energia enfrentados pela África hoje.

Lançado no Fórum Económico Mundial sobre África na Cidade do Cabo, África do Sul, a publicação destaca a necessidade da África de acelerar o desenvolvimento e adaptar-se ao aquecimento global e ao mesmo tempo enfrentar crise de energia urgente da região. Segundo a pesquisa, dois em cada três africanos não têm nenhum acesso à electricidade, 600 mil mortes por ano são causadas pela poluição do ar doméstico, e nas tendências actuais, a África levará até 2080 para alcançar o acesso universal a electricidade.

Para contrabalançar isto, o Painel realça que há uma oportunidade para a África ultrapassar os combustíveis fósseis e passar directamente para fontes de energia de baixo carbono se a ajuda for combinada com impostos mais altos, uma eliminação dos subsídios e uma aplicação de medidas duras sobre as transferências ilícitas para paraísos fiscais.

 
 
 

GSWComo estamos próximos do prazo dos ODM e a comunidade internacional se preparando para a introdução dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), GSW concentra sua atenção no sector da saúde em África. Com base nos dados mais recentes de 2014, esta nota técnica (em Inglês) faz o balanço da situação actual no continente Africano, avalia os progressos realizados em termos de objectivos de despesa pública e pergunta: a África está pronta para as despesas necessárias para financiar os OSDs no sector da saúde?

 
 
 

Unctad 2Em um contexto de recuperação económica frágil e possíveis futuras crises da dívida, a CNUCED publicou O Roteiro e o Guia de Renegociações das Obrigações do Tesouro oferecendo recomendações para melhorar a coerência, a equidade e a eficácia dos processos de reestruturação de dívida actuais. Com o principal objectivo de conduzir o país através de medidas a serem tomadas antes e durante a reestruturação da dívida, este documento e baseado em cinco princípios: legitimidade, imparcialidade, transparência, boa-fé e sustentabilidade. Uma análise deste Roteiro pela Eurodad está disponível aqui.

 
 
 

New RulesBretton woods Project

Pesquisadores da Universidade de Cambridge realizaram um seminário na sede da New Rules em Washington para lançar um novo banco de dados sobre a condicionalidade do FMI, a primeira desde 1990. O banco de dados, facilmente acessível e pesquisável, abrange todos os programas do FMI, usa classificações do FMI, bem como desagregações adicionais de uso para pesquisadores independentes. A ferramenta estará disponível online brevemente.

 
 
 

OECDOIFDFI foi convidado pela OCDE para participar de uma reunião do grupo de peritos da OCDE sobre a nova medida proposta de "Total de Apoio Oficial para o Desenvolvimento Sustentável (TOSSD)", e de mobilizar funcionários dos países em desenvolvimento a participar.

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