June 26, 2016
 
 
 


GSW

Últimas noticias

Regional Economic OutlookDe acordo com o mais recente Panorama Econômico Regional África Subsaariana publicado pelo FMI, que apesar de um período recente e relativamente longo de crescimento económico, muitos países da região estão a sofrer as consequências de vários choques económicos e estão a experimentar um declínio acentuado no crescimento.

Este relatório aponta para o declínio nos preços das matérias primas...

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NigerDFI participou em uma missão conjunta do FMI / Banco Mundial em Niamey com o objectivo de apoiar o comité técnico do Comité da Dívida Interministerial para desenvolver uma estratégia de gestão da dívida de médio prazo (MTDS) para o período 2016-2020. Além disso, houve também o desenvolvimento de um plano anual de empréstimos, em conformidade com o compromisso nacional assumido com o FMI.

A principal conclusão deste trabalho foi de que existe uma real capacidade para desenvolver e, acima de tudo, de avaliar a implementação das MTDS, cujos resultados são sistematicamente anexados às contas do orçamento do Níger. O MTDS foi conduzido de uma forma inclusiva e participativa e em breve deverá ser aprovado e validado pela Comissão Interministerial da Dívida que é presidido pelo primeiro-ministro do Níger.

 
 
 

DRC

Kinshasa acolheu a última missão do projeto de assistência técnica de apoiando RDC na reforma de suas leis de gestão da dívida e elaboração da estratégia nacional da dívida. Realizada de 4 a 29 de Abril, esta missão encerrou o programa global de atividades iniciados em Setembro de 2015 e financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Lançado com uma primeira missão que avaliou o quadro institucional da RDC e definiu o horário de trabalho, este apoio técnico foi estruturado em torno de 8 missões durante 8 meses para atingir os seguintes resultados:

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OIF

A Rede de Ministros e Peritos em finanças dos países francófonos de baixa renda reuniu-se em Washington, DC, à margem das Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial. Convocada pelo Senegal, país que preside a Rede no momento, duas reuniões foram realizadas: especialistas em finanças e pontos focais dos países reuniram-se na quinta-feira 14 de abril para discutir as suas prioridades em termos de políticas fiscais em favor da mobilização de recursos internos para financiar o ODS. Na pauta da reunião estava a apresentação dos resultados do seminário técnico realizado em Dacar, Senegal, em dezembro de 2015 sobre as políticas fiscais e os resultados preliminares do estudo sobre a receita orçamentária. DFI também introduziu os termos de referência de um novo estudo sobre as parcerias público-privadas (PPP), a ser lançado em 2016-2017, que irá aproveitar as experiências dos países para determinar como as PPP podem melhor se encaixar em suas estratégias de financiamento.

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TogoAs equipas técnicas da DFI e da UNCTAD realizaram uma missão de assistência técnica na área da gestão da dívida em Lomé para o Banco Mundial. Esse evento de fortalecimento de capacidades teve como objetivo identificar pontos fortes e fracos que caracterizam a estrutura da dívida do país. A missão constatou que Togo realizou progressos consideráveis nas áreas de formulação de estratégias de gestão da dívida e análise de sustentabilidade da dívida. No entanto, foram identificadas deficiências significativas na área operacional e na área de apoio administrativo, o que exige um forte apoio dos parceiros técnicos e financeiros do país.

 
 
 

ActionaidOs países mais pobres do mundo são roubados de milhares de milhões de dólares em receitas vitais para suas economias devido a estratégias de evasão fiscal usados por algumas empresas multinacionais.

O novo relatório "Maltratado" publicado pela ActionAid baseia-se em um conjunto de dados de 500 tratados fiscais assinados pelos países de baixa e média-baixa rendas na África Subsaariana e na Ásia. Esta extensa pesquisa mostra os acordos fiscais entre os países de baixo rendimento e países mais ricos e revela o uso de redes de tratados fiscais para limitar o pagamento de impostos em PBR, reduzindo, portanto, o valor da receita crucial como uma fonte vital de finanças públicas.

O relatório pede a revisão urgente destes tratados, maior transparência no processo de negociação e ratificação, bem como uma melhor avaliação do impacto sobre a arrecadação e desenvolvimento de receitas.

 
 
 

SudanSECO 2

 

 

 

As atividades finais do programa financiado por Seco para dar assistência ao Sudão na questão da estratégia da divida foram concluídas durante Fevereiro de 2016.

As atividades começaram com uma reunião de funcionários e pessoas de auto nível onde o Assessor Econômico do Primeiro Ministro da Etiópia apresentou a experiencia de seu país com o alivio da divida PPME e IADM, e os legisladores do Sudão discutiram o documento da politica da divida nacional que ainda se encontrava em rascunho. Em seguida houve um treinamento Debt-Pro, o software usado pelo FMI para avaliar as necessidades e o impacto do alivio da divida.

O programa finalizou com dois funcionários sudaneses indo a Addis Ababá para uma visita de estudo com o objetivo de examinar em maiores detalhes a experiencia da Etiópia. O projeto foi avaliado pelo Governo do Sudão como tendo atingido os seus objetivos de capacitação e a política da dívida nacional está prevista para ser aprovada em breve.

 
 
 

DFIDDFI participou de uma discussão organizada em Londres pelo Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) sobre a próxima revisão do Quadro de Sustentabilidade da Dívida-PBR e apresentou os resultados de seu trabalho sobre as prioridades para a revisão do Quadro de Sustentabilidade da Divida (DSF em inglês). . Outro estudo realizado em 2015 sobre prioridades para questões da divida no processo de financiamento do desenvolvimento. também foi aprovado pelo DfID para ser publicado.

 
 
 

IMFUm novo documento do FMI examina o papel das políticas e instituições fiscais no fortalecimento da resiliência econômica da África sub-saariana. Com base numa amostra de 26 países da região durante o período 1990-2013, esta análise revela que o aumento das receitas fiscais e aumento dos gastos sociais criam condições favoraveis para a resiliência econômica.

Essa correlação é aprofundada através de estudos de caso de 7 países frágeis (Camarões, Etiópia, Moçambique, Níger, Nigéria, Ruanda e Uganda) que passaram por conflitos ou distúrbios civis, demonstrando sua capacidade de resistência a fim de superar seu estado de fragilidade.

 
 
 

OxfamDFI facilitou um workshop regional de capacitação para a Oxfam Internacional Asia sobre a análise da justiça fiscal para combater a desigualdade. O treinamento cobriu os temas sobre os gastos do governo com anti desigualdade (usando o banco de dados GSW) e a política fiscal de anti desigualdade (usando uma nova base de dados fiscal GSW). O evento ajudou os participantes a definir prioridades para as estratégias regionais e nacionais na área de campanha pela justiça fiscal.

 
 
 

British Academy logoDFI participou de um fórum da Academia Britânica Internacional com o Secretariado da Comissão Internacional sobre o Financiamento de Oportunidade de Educação Global (presidido por Gordon Brown). Tendo como base os trabalhos realizados com GSW, GCE e UNESCO, DFI discutiu prioridades na mobilização de financiamento para Educação durante o período dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDG em inglês) e continuará a trabalhar com o secretariado nos próximos meses, contribuindo nas áreas de padrões de gastos e questões da dividas.

 
 
 
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